Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região art. 13, parágrafos 1º e 2º, do Provimento GP-CR-VPJ N 05/2012, alterado pelo provimento GP-CR-VPJ N 04/2013: § 1º - As petições relativas aos processos eletrônicos, enviadas pelo protocolo integrado ou outro meio físico, serão consideradas inexistentes. As partes que as produziram deverão retirá-las, em Secretaria, em até 06 (seis) meses, após o que as petições

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Termo de 14121614390236400 Homologação de 000010374110 TRCT da CLT, 6685 esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato 14121614390003500 CTPS CTPS Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo petição 000010374070 social) de forma eletrônica. de relativ

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 2491 implantação dos créditos deferidos. Atente-se que deve ocorrer de forma clara e inquestionável, Fica V. Sa. intimada para que se manifeste acerca da apontando: implantação/incorporação e querendo apresente impugnação nos - a base legal da implantação; termos do §2º, do art. 879 da CLT, tudo no prazo de 10 dias, sob - o mês considerado para a implan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 381 com plena observância do art. 626 e §§ do CPC, inclusive quanto à expedição de edital e às intimações das Fazendas Públicas. Concluídas as citações, abra-se o prazo comum de quinze dias, para manifestações dos interessados, na forma do art. 627 do CPC. IV)- informe a parte autora se o falecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 381 com plena observância do art. 626 e §§ do CPC, inclusive quanto à expedição de edital e às intimações das Fazendas Públicas. Concluídas as citações, abra-se o prazo comum de quinze dias, para manifestações dos interessados, na forma do art. 627 do CPC. IV)- informe a parte autora se o falecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 381 de folhas 81, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. - ADV: MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP) Processo 1011151-07.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1007743-76.2017.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - W.A.J. - W.A.N. - - M.S.C. - CIÊNCIA SOBR

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Julgado em Processo Nº AP-0188200-03.2009.5.15.0076 Complemento ( Numeração única: 018820003.2009.5.15.0076 AP ) Relator Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Agravante: Vanessa Marília Vieira Advogado(a) Elson Euripedes da Silva (143023-SPD - Prc.Fls.: 130)(OAB: 143023SPD) Agravado: União Procurador Procuradoria Geral da Fazenda Nacional(OAB: null) Agravado: Esperança Artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.B. RECLAMADA : C.C.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1010660-97.2019.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fernanda Marangoni Rio Claro EPP ADVOGADO : 46113/SP - Jairo Marangoni REQDO : Moacyr de Lima Filho VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.B. RECLAMADA : C.C.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1010660-97.2019.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fernanda Marangoni Rio Claro EPP ADVOGADO : 46113/SP - Jairo Marangoni REQDO : Moacyr de Lima Filho VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Indenização por Dano Moral / Valor Arbitrado. Nos termos da Súmula 285 do C. TST, remeto ao Exmo. Ministro Relator a apreciação dos temas acima relacionados. CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoColendo TST. Publique-se e intimem-se. Campinas, 09 de setembro de 2014. HENRIQUE DAMIANO - Desembargador do Trabalho V