Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1914 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELENE AUXILIADORA PORTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0774/2019 Processo 1500114-15.2018.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3481 174 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: Classe – Assunto: Requerente: 1010149-15.2019.8.26.0344 Usucapião - Usucapião Extraordinária Marlene dos Santos Justiça Gratuita 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 101014915.2019.8.26.0344 O MM. Juiz de Direito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2855 dias sem prévia comunicação ao juízo; 3) recolher-se ao domicílio no período noturno, a partir das 20h (vinte horas) até às 6h (seis horas) do dia seguinte, e nos dias de folga (finais de semana e feriados). Expeça-se alvará de soltura clausulado. Intimese. Cumpra-se. - ADV: YASMIM RODRIGUES MOTA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3837 conexa com o processo 1003066-50.2018.8.26.0483. Analisados os autos que atraíram a distribuição, não se verifica a conexão entre as ações, uma vez que as partes são diferentes e fundamentos e pedidos diversos. Ao Distribuidor para livre distribuição. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA COELHO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 159 a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e pub

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 168 réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1317 da prova pericial, o que autoriza o julgamento do feito, no estado em que se encontra. Como já salientado, poderá a autora, se preenchido o requisito previsto pelo art. 3º do Comunicado 149/2007 (Diário Oficial de 27/03/2007), pedir no Juízo de origem a requisição das passagens necessárias para seu deslocamento para se

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho apenas se legitima quando há demonstração clara e objetiva da presença de interesse público na resolução da disputa, o que é evidenciado por uma das seguintes situações jurídicas: transgressão direta e literal à ordem jurídica (leis federais e Constituição) e dissenso jurisprudencial (entre TRTs, entre TRT e a SDI/TST, contrariedade a Súmulas do TST e Súmulas Vinculantes

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3497/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ressalto, ainda, por ser oportuno, que o cumprimento parcial de diligências por parte do recorrente, tais como quaisquer outros subterfúgios retóricos de argumentação genérica sobre a tese geral lançada no acórdão recorrido não cumprem satisfatoriamente a exigência processual contida na lei de regência, como só vem a reconhecer a jurisprudência consolidada desta Corte Superior:

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 3416 Titular da Comarca de Anajás PROCESSO: 00000217420208140077 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/09/2020 VITIMA:M. L. S. DENUNCIADO:THIAGO NASCIMENTO SILVA Representante(s): OAB 6524 - ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO (ADVOGADO) DENUNCIADO:DENILSON MOREIRA ASSUNCAO PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUA