549 resultados encontrados para marlene duarte oab - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1456 do interesse processual e julgo extinta a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação da instância caso majorado o valor. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (artigo 34 da Lei 6.830/80), incabível o reexame obrigatório previsto pelo artigo 496, § 3º, inciso II, do NCPC.Deixo de c
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 994 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2022 Processo 0000302-48.2022.8.26.0296 (processo principal 0000953-81.2002.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fausto Henrique Marques - Prefeitura de Jaguariuna - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 ADVOGADO : REPRTATEAT : EXECTDO : ADVOGADO : VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2377 359066/SP - Leonardo Ruela Santana R.P.M. L.F.B.M. 220372/SP - Andre Rodrigues Teixeira PROCESSO :1001424-60.2016.8.26.0435 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.R.G.S. ADVOGADO : 82534/SP - Rui de Campos Pinto REQDO : D.A.S. VARA:
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1173 devida baixa no Cartório do Distribuidor. - ADV: ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP) Processo 1500188-74.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Amarildo Turolla e Ou - Intime-se o executado/ excipiente da impugnação apresentada. - ADV: SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1173 devida baixa no Cartório do Distribuidor. - ADV: ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP) Processo 1500188-74.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Amarildo Turolla e Ou - Intime-se o executado/ excipiente da impugnação apresentada. - ADV: SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Foro de Jaguariúna Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 Emitido em : 19/03/2021 - 11:12:50 não informado - Cleide Benedita Trolezi - Intime-se a requerente, na pessoa de seu procurador, da comprovação de pagamento do oficio requisitório. - ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP) Processo 1000072-91.2019.8.26.0296 - Embargos à Execução
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 939 Defiro sendo que a contagem do prazo de quinze dias devera iniciar partir do retorno ao trabalho presencial no Forum. Intimese. - ADV: MARLENE DUARTE (OAB 91898/SP) Processo 1000484-51.2021.8.26.0296 - Embargos à Execução Fiscal - Compensação - Manoel Duarte - Requerimento retro, Defiro sendo que a contage
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1043 exequente em sua petição retro. - ADV: JOSE ALBENZIO DE OLIVEIRA (OAB 100546/SP) Processo 0012247-57.2007.8.26.0296 (296.01.2007.012247) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda do Município de Jaguariúna - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTI
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1008 de embargos1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicialDeverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro d
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 775 Processo 1500428-92.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Antonio Carlos Saretti - Interposta Exceção de pré-executividade, abra-se vista dos autos à exequente/excepta, para que apresente impugnação no prazo legal. - ADV: CESAR BORGES (OAB