Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alterar este entendimento. Por conseguinte, mantenho meu posicionamento anterior, aplicando o CPC, agora lei nº. 13.105/2015 e posteriores alterações, ao rito processual e procedimental especial do JEF, no que não contrariar suas diretrizes – normas, critérios e princípios. Assim, a tutela provisória vem amplamente enquadrada nesta célere apreciação e prestação jurisdicional a justificar a não espera da resposta do réu para somente então estar o Juiz autorizado a decidir. Bem co

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP228720-NAIRA DE MORAIS TAVARES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0029672-84.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HIROSHI ODA ADVOGADO: SP216438-SHELA DOS SANTOS LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0029828-72.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAFAEL CAROTENUTO ADVOGADO: SP180393-MARCOS BAJONA COSTA RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARIA JOSE ROMA ADVOGADO: SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0031324-39.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: MILTES OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0031464-73.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSEMARY ALVES DE ABREU ADVOGADO: SP255312-BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0031465-58.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AU

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0260 PROCESSO: 0020520-12.2016.4.03.6301 RECTE: AURORA FERREIRA DOS SANTOS ADV. SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 21/10/2016 MPF: Sim DPU: Não 0261 PROCESSO: 0023285-53.2016.4.03.6301 RECTE: MARIA DO CARMO TROVO ADV. SP239685 - GABRIEL DE MORAIS TAVARES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1555 Compulsando os autos, verifica-se que o réu depositou judicialmente o valor de R$9.475,66, ID 319445861, a título de pagamento de seu débito exequendo. Em petição de ID 321605504, o autor concorda com os valores depositados, sem apresentar impugnação, e requer a expedição de alvará judicial. Por tais razões, EXTINGO O PROCESSO EXECUTÓRIO por estar sat

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1556 0549554-96.2018.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: MARLENE FELIX ALVES SILVA INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA SENTENÇA Vistos. Decisão de ID 0549554 homologou os cálculos apresentados pela ré e determinou as providências para pagamento através de RPV. Compulsando os autos

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004285-67.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301172789 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LUIZ FELIPE DOS SANTOS DE JESUS (SP345752 - ELAINE CRISTINA SANTOS SALES) FIM. 0003319-66.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301171120 RECORRENTE/RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO/RECORRENTE: CAMILA ALCADE BRANDAO (SP081576 - GILENA SANTANA NOVAES CASTANHO DE ALMEIDA) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido e

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021717-02.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301042525 - CONCEICAO HONORATO DE OLIVEIRA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0025346-81.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301042530 - ANTONIA ENEDINA DE MOURA (SP276603 - PEDRO SANTIAGO DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043819-18.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301047043 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO (SP199133 - WILLI FERNANDES ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0023968-90.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301046854 - BERNADETE ISABEL DE ASSIS (SP273534 - GILBERTO GAGLIARDI NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028505-32