Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 DESPACHO 14631 celular, é necessário baixar o aplicativo "ZOOM", que é Tendo em vista adequação de pauta redesigne-se audiência de autoexplicativo. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO - "Sala 1 - No horário da sessão, os advogados deverão acessar a sala por Principal": 31/01/2022 16:20h, por meio de videoconferência, meio do link em negrito acima e lembra

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 266 Lei 13.467/2017 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos Processuais/Nulidade/Negativa de Prestação Jurisdicional. A alegação de negativa de prestação jurisdicional, nesta fase, sem a interposição de embargos de declaração para sanar a omissão, torna inviável o apelo, porque preclusa a oportunidade, nos termos da Súmula 184 do

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 948 Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Abono. INCORPORAÇÃO O v. acórdão constatou a concessão de abonos por meio de Lei FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Municipal, em valores fixos, a todos os servidores, verbaque vem Desembargador do Trabalho sendo paga de forma geral e habitual, ou seja, como uma Vice-Presidente Judicial contraprestaç

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 Recorrido: Advogado(a) Mahle Metal Leve S.A. José Henrique Orrin Camassari (79914 -SP-D - Prc.Fls.: 106)(OAB: 79914SPD) Processo Nº RO-0001933-28.2013.5.15.0125 Complemento 39 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO 2A Relator Relator: JOSÉ PITAS 1º Recorrente: Barra Mansa Comércio de Carnes e Derivados Ltda. Advogado(a) Guilherme da Silva Brandão Corr

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 118 PENALIDADES PROCESSUAIS / MULTA POR ED RECURSO DE REVISTA PROTELATÓRIOS. Recorrente(s): SANTAL EQUIPAMENTOS S A COMERCIO E O v. acórdão manteve a r.sentença que entendeu que os embargos INDUSTRIA de declaração interpostos se mostraram protelatórios, aplicando a Advogado(a)(s): GILSON SCHIMITEBERG JUNIOR (SP - 206343) penalidade Recorrido(a)(s): PEDRO PEREIRA

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 28961 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PODER JUDICIÁRIO Votação unânime. JUSTIÇA DO TRABALHO MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA PROCESSO nº 0010165-49.2016.5.15.0052 (RO) 1º RECORRENTE: LEANDRO EMANUEL DOS SANTOS Desembargador Relator 2º RECORRENTE: JOSÉ ROBERTO BRASÃO RELATOR: MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). 513 /tdmms PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos Processuais/Nulidade/Cerceamento de Defesa. Não reputo configurado o alegado cerceamento de defesa, tendo em vista que a v. decisão está fundamentada na apreciação de fatos e provas, cujo reexame é vedado nesta fase pela S

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 RECORRIDO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ADVOGADO Votação unânime. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 16589 TEMPORE RECURSOS HUMANOS LTDA FLAVIA VELLUDO VEIGA(OAB: 290242/SP) EDWARD APARECIDO CENUTTI THIAGO LUIS GUARATO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ESVALTINO SIGNORINI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Manoel Luiz Costa Penido J

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 707 Recorrido(a)(s): 1. SILVANA MATIAS 2. PRUSERV COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA Edital Processo Nº RO-0010894-64.2015.5.15.0067 Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO HELIA RUBIA GIGLIOLI(OAB: 109035D/SP) ADVOGADO FABIANA MELLO MULATO(OAB: 205990-D/SP) RECORRIDO PRUSERV COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA RECORRIDO S

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 710 MARLENE FERNANDES BATISTA(OAB: 118336/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/11/2016; recurso - SILVANA MATIAS apresentado em 24/11/2016). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo