CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8628 Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito lac PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8008127-12.2022.8.05.0256 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: A. C. F. E. I. S. Advogado: Sergio Schulze (OAB:S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8907 Defiro o pedido de gratuidade da Justiça em favor do(a) Autor(a). Expeça-se carta para citação e intimação da parte Ré pela via postal. P. Intimem-se. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 12 de maio de 2021. Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. P

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO 2296 SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO Em 07 de novembro de 2017, na sala de sessões da MM. VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, sob a direção da Vistos etc. Exmo(a). Juíza PRISCILLA TEIXEIRA DA ROCHA PASSOS, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Homologo o acordo de IDb84ddfc, para que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 153 Dessa forma, observa-se a incidência, no caso em tela, da súmula 83, do Superior Tribunal de Justiça, cujo teor prescreve que “Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.” Mister aduzir, nessa senda, que “Também se aplica o referido enunciado sumular quando o r

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/09/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: VANDERLEI PEDRO COSTENARO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001271-35.2013.403.6122 PROT: 05/09/2013 CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: EVANILDE FERREIRA SCHIAROLLI ADV/PROC: SP164707 - PATRÍCIA MARQUES MARCHIOTI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0001273-05.2013.403.6122 PROT:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposto no art. 19 da Lei n. 11.033/2004. Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, ficando dispensada desta quando o beneficiário declarar à instituição financeira, responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei n. 10.833/2003. Oportunamente, nada mais sendo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, ficando esta dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei nº 10.833/2003. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo C

Publicações Judiciais I ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : MARCUS DANILLO OLIVEIRA MORENO SANTOS incapaz ADEMAR PINHEIRO SANCHES MARLENE FREIRE DOS SANTOS MORENO ADEMAR PINHEIRO SANCHES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BRUNO BIANCO LEAL e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00013046420094036122 1 Vr TUPA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO. SEGURADO RECLUSO NÃO CONSIDERADO DE BAIXA RENDA. AUSÊNCIA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre os cálculos elaborados pelo INSS, bem assim acerca de possíveis deduções permitidas pelo art. 5º, da Instrução Normativa n. 1127, de 07/02/2011, da Receita Federal do Brasil. Se o advogado quiser destacar do montante da condenação o que lhe cabe por força de honorários contratados com a parte autora, deverá, no mesmo prazo, juntar aos autos

Publicações Judiciais I ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial em comum, seja antes da Lei 6.887/80 seja após maio/1998. DA CONCLUSÃO O conjunto probatório estudado, nos autos, demonstra que as atividades desenvolvidas nos interstícios de 10.05.88 a 09.11.88, 12.01.89 a 15.12.89, 03.12.98 a 05.03.99 e de 01.06.99 a 20.04.09 devem ser consideradas como especiais. APOSENTADORIA ESPECIAL Disciplinam a aposentadoria especial os arts. 57 e 58 da Lei 8.213/91. Os requisitos são: carência do art. 25 ou do art. 142 da Lei 8.213/91 e 15 (quinze), 25 (