156 resultados encontrados para marlene freitas da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2755 37 Torno público, para ciência dos interessados, que o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Conselho Estadual da Magistratura Klever Rêgo Loureiro, convoca em caráter extraordinário, os Desembargadores que compõe o Conselho Estadual da Magistratura, para participar da 1ª Sessão Extraordinária, a ser realizad
Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3010 68 Arapiraca. Art.3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 26 de fevereiro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 368, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2168 E.A.A.A. - O mandado expedido (fls. 98) tem a validade de 03 (três) anos. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias, informações acerca do seu cumprimento. - ADV: CARLOS HENRIQUE PUPPO (OAB 285907/SP), VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP) Processo 1021278-67.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.B
0005817-81.2009.403.6120 (2009.61.20.005817-8) - MARLENE FREITAS DA SILVA(SP243460 - FERNANDA TEIXEIRA DA TRINDADE E SP187950 - CASSIO ALVES LONGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do art. 216 do Provimento CORE nº 64/2005, dê-se ciência do desarquivamento do presente processo. Requeira o peticionário o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. 0006749-98.2011.403.6120 - MARIA BERENICE LUCAS(SP201369 - DANIELA APARECIDA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL F
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 2269 não comprovou a possibilidade do réu de arcar com os alimentos no patamar desejado, deixando de cumprir com o ônus probatório de que lhe competia, a teor do disposto no artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil, motivo pelo qual a improcedência é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2590 Impetrante: Kathleen Moura dos Santos. Advogado: Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL). Impetrado: Governador do Estado de Alagoas. Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL). Impetrado: Reitor da Uncisal - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. O presente p
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1722 Processo 0001583-18.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001583) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.C.M. - - T.C.M. - D.A.M. - Vistos. Diante das ponderações de fls.74, considerando que os exequentes não foram intimados pessoalmente para promover o andamento do feito ( fl
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1773 ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA (OAB 85857/SP), RENÊ DOS SANTOS (OAB 168250/SP) Processo 0000242-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000242) - Procedimento Ordinário - Guarda - Airton Amorim e outro Edson Silva Amorim e outro - Digam as partes, em cinco dias, sobre a consulta do Departamento Técnico local (fls.14
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 3031 caça-níquel no estabelecimento do acusado, a qual se encontrava desligada e guardada em um depósito existente no bar. Bem caracterizada, portanto, a contravenção penal de jogo de azar, sendo oportuno destacar que o fato da máquina caçaníquel encontrar-se desligada e sem nenhum apostador no momento da
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2590 Impetrante: Kathleen Moura dos Santos. Advogado: Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL). Impetrado: Governador do Estado de Alagoas. Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL). Impetrado: Reitor da Uncisal - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. O presente p