Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001543-35.2017.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: ADEMIR GONCALVES DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: GILBERTO RUIZ DOS SANTOS JUNIOR - SP370554 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o valor das deduções da base de cálculo permitidas pelo art. 27, parágrafo 3º, da Resolução nº 458/2017 do CJF. Decorrido o prazo, com ou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001543-35.2017.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: ADEMIR GONCALVES DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: GILBERTO RUIZ DOS SANTOS JUNIOR - SP370554 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o valor das deduções da base de cálculo permitidas pelo art. 27, parágrafo 3º, da Resolução nº 458/2017 do CJF. Decorrido o prazo, com ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1690 certidão de casamento do réu. Houve a juntada do estudo pelo Setor Técnico em fls 95/103, aguarde-se o laudo pericial para a manifestação. Fls 63/64. Aguarde-se o prazo de impugnação do réu. Ciência à Defensoria Pública Estadual e ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE S�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte exequente da juntada do(s) Extrato(s) de Pagamento de Ofício(s) Requisitório(s) RPV/PRC, o(s) qual(is) dá(ão) conta do depósito da quantia da(s) requisição(ões) expedida(s) nestes autos, bem como para que compareça perante Caixa Econômica Federal - CEF, para efetuar o levantamento do(s) valor(es) depositado(s). Por derradeiro, intime-a para que se manifeste, no prazo de 03 (três) dias, se obteve a satisfação integral de seu crédito, sob pena de extinção da exec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Marília, 02 de maio de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000457-29.2017.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília AUTOR: JOAO TADEU LIMA Advogado do(a) AUTOR: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Ficam as partes intimadas acerca da designação do exame médico pericial, a ser realizado no dia 27 de JUNHO de 2018, às 13h30, nas dependências do prédio desta Justiça Federal, sito na Rua Amazonas, nº 527, Bairro Cascata, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 18 Ofício nº: 2177/2010 (edsb), de: 22/11/2010 Processo nº: 161.01.2000.014640-0 (2468/00) - 3ª VARA CÍVEL da Comarca de: DIADEMA Requerente: OSMAR RICARDO MENEGUELLO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Adv(s). Dr(s).: APARECIDA LUZIA MENDES CORREA - OAB/SP 94.342 Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência do V.

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) condenar o réu a revisar o benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição de que é titular a parte autora NB 42/180.207.137-4, desde a DER em 20/12/2016, incluindo no tempo de contribuição os acréscimos decorrentes da especialidade dos períodos indicados na letra a acima, e recalcular a renda mensal inicial do benefício, na forma da lei, considerando como tempo de contribuição o total de 38 anos, 2 meses e 29 dias; c) condenar o réu a pagar as diferenças decorrent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 7 Obs.: Peças ausentes deverão ser encaminhadas em duas vias autenticadas ou com declaração de autenticidade por parte do advogado do(s) credor(es) e rubrica em todas as folhas. Ofício nº: 01/11, de: 10/01/2011 Processo nº: 564.01.2004.028761- 8 (2591/09) - 5º OFÍCIO CÍVEL da Comarca de: SÃO BERNARDO DO CAMPO Requerente: RUBEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 1004 estão presentes os requisitos necessários para a medida de urgência ou liminar. Indefiro, por ora, a liminar. Citem-se. I. - ADV DANIEL PESTANA MOTA OAB/SP 167604 Centimetragem justiça 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DO 5º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: ANGELA MARTINEZ HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1055 executados. Intimem-se os executados por intermédio de seu Advogado, inclusive do prazo de impugnação. Int. - ADV ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 127619 - ADV BRASILINA RIBEIRO DE GODOY OAB/SP 47393 - ADV ANTONIO CARASSA DE SOUZA OAB/SP 94414 0033638-45.2012.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2006.034