Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SUMARÉ EM 27/10/2015 PROCESSO :0006604-86.2015.8.26.0604 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 186/2015 - Sumare AUTOR : J.P. INDICIADO : G.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006605-71.2015.8.26.0604 CLASSE :INQUÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2824 prazos - ADV: LUIZ ANTONIO CORDEIRO FILHO (OAB 286224/SP) Processo 1001206-68.2020.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Lindomar Maria Martins - Ciente da certidão retro (decurso do prazo). Pela derradeira oportunidade, cumpra a parte autora integralmente a determinação de fls. 24 no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3385 Processo 1008864-51.2017.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.O. - E.A.A. - Vistos. Cumprase o v. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso do réu para converter para o custeio direto das necessidades da autora os alimentos devidos pelo pai à filha enquanto perdurar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3385 Processo 1008864-51.2017.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.O. - E.A.A. - Vistos. Cumprase o v. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso do réu para converter para o custeio direto das necessidades da autora os alimentos devidos pelo pai à filha enquanto perdurar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2706 Homologo a desistência do prazo recursal pela exequente. 4- Prejudicada a análise da exceção apresentada, tendo em vista a quitação integral do débito pendente. 5- Após o trânsito em julgado, certifique-se. 6- Não existindo pendências a serem cumpridas, encerrem-se e arquivem-se estes autos, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2820 importante observar que não restou demonstrada a “impossibilidade” no recolhimento das custas e despesas, considerando a movimentação bancária (fls. 438/443), e que a empresa pode ter outros bens suficientes para saldá-las. Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2485 caput, do Código Penal e art. 16 da lei 10.826/03 e art. 244-B, da Lei 8.069/90. Incabível qualquer benefício legal, ante a pena cominada. O réu não poderá apelar em liberdade, uma vez que respondeu ao processo no cárcere e ainda subsistem os motivos da prisão cautelar decretada anteriormente, que ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2308 Processo 0026284-43.2004.8.26.0604 (604.01.2004.026284) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda - (Os autos encontram-se aguardando vista do curador nomeado em fls. 148/149, Dra Maria Lucia do Nscimento Silva.) - ADV: MARIA LUCIA DO NASCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2159 legal. - ADV: JOHNNY WILLIAM BRADLEY (OAB 279300/SP) Processo 0008892-17.2009.8.26.0604 (604.01.2009.008892) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Hobinei Santos Brandao - Controle 1029/09 - Recebo o recurso interposto pelo réu (fls.129). Fica a defensora intimada a apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 610 Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Marcos Sergio Tassi - Advogado: Justiniano Proença - Advogado: Osvaldo Luiz Nogueirol Marmo - Advogado: Renato Berezin - Advogado: Maria Alice Muniz Cunha 248 - 992.08.037649-4 (1189237/3-00) - Apelação - Orlândia - Relator Kioitsi Chicuta - Revisor Rocha de Souza Apelante: Companhia de T