Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1890 benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 1. Arbitro os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos do requerido (remuneração bruta com descontos apenas de imposto de renda, contribuição previdenciária e contribuição sindical), incidindo sobre horas extras, g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2127 Gonçalves da Silva - - Maria Conceição dos Santos - - Maria Darci Leite dos Santos - - Maria Lucinda Barbosa - - Maria Oneida Silva Barbosa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 980 Processo Civil, deve ser deferida a habilitação, em sucessão processual. Verifica-se que a requerente logrou comprovar a condição de sucessora por intermédio dos documentos acostados aos autos, razão pela qual, em relação a eles, o pedido deve ser deferido. Pelo exposto, defiro a habilitação requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2485 destinados ao pagamento de despesas do espólio, DEFIRO o pedido, autorizando a expedição de alvará judicial em nome do inventariante VANDER MENEZES TEIXEIRA para levantamento do saldo residual do benefício previdenciário da falecida, matrícula n.859-3, em nome de Neide Menezes, com posterior prestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1978 surpresa, vedada pelo art. 10 do CPC, faculto às partes manifestação em 5 dias sobre a possibilidade de suspensão deste processo, nos termos do que ficou decidido pelo E. STJ no Resp 1.728.839-SP, ocasião em que o Eminente Relator votou “no sentido de afetar o presente recurso ao rito do art. 1.036 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2556 prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora; Ciência ao exequente. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0004281-35.2008.8.26.0352 (352.01.2008.004281) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Vistos. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2277 - ALIMENTOS DOS FILHOS MENORES 1) O genitor pagará a título de pensão alimentícia à filha menor: Maria Alice Magalhães Estevao Tiago, nascido aos 27/02/2017, o valor equivalente a 29% (vinte e nove por cento) do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, atualmente equivalente a R$ 351,48 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2085 ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1000197-56.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA DA COSTA MACHADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe, a considerar a interposição de incidente cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1986 Cristina Jorge Martins - - Cristiane Valim Jorge Silva - - João Vitor Jorge Guerra - - Guilherme Jorge Guerra - Banco do Brasil S/A - Vistos. A considerar o v. Acórdão de fl. 300/312, por cautela, manifeste o executado acerca do petitório de fl. 354/356. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1829 Processo 1000239-66.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gustavo Amaro Stuque - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria