41 resultados encontrados para marlene justino da silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 REQDO : J.C.S.O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002863-78.2014.8.26.0311 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G.F.T. ADVOGADO : 154889/SP - Rogério Hilário Lopes Perez EXECTDO : E.S.T. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002865-48.2014.8.26.0311 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itauc
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Procurador Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1867 : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) : Laila Martins de Carvalho Porto (OAB: 12064BA/L) : Manoel P Tenorio Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0169304-27.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : L. B. DA S. ADVOGADO : 231357/SP - ALINE RODRIGUES PENHA REQDA : V. F. D. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0020555-46.2011.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO : 237661/SP - ROBERTO AFO
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1652 20, § 1º do CPC.). Int. - ADV: MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP), GISELE ROCHA MORAES (OAB 224198/ SP) Processo 0008586-97.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Aparecida Macena dos Santos Silva - Narciel Martins da Silva e outro - Vistos. Diga a autora se desiste da ação. Int. - ADV: M
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1972 Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 125 Classe do Processo: Apelação 0003654-06.1996.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de M
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1733 CASTRO SAMPAIO (OAB 309336/SP), ALEXANDRE DE MORAES (OAB 108044/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/SP), MARY SINATRA MITIKO YAMAYA DE CASTRO G. SILVA (OAB 211262/SP), BENSION COSLOVSKY (OAB 14965/SP), LUCIANO DE ALMEIDA FREITAS (OAB 131619/SP) Processo 0001143-9
1973. De acordo com o artigo 475, §2º, do CPC/73: "Art. 475. Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença: I - proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município, e as respectivas autarquias e fundações de direito público; II - que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública (art. 585, VI). §1º Nos casos previstos neste artigo, o juiz
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1363 poupança (art. 5º).Em razão da sucumbência, arcará o requerido com a verba honorária, a qual, com fulcro no art. 85, §2º, I, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez por cento) calculados sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação desta sentença (Súmula 111, do STJ).Indev
Disponibilização: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1919 106 pública, passível de análise de ofício, e tendo em vista o entendimento adotado por esta 3ª Câmara Cível, intimem-se o Município de Maceió, com fulcro nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil/2015, a fim de que se manifeste sobre a referida matéria na hipótese específica dos autos, no prazo de 5(cinco) dias
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1684 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Simone Nikolaus Ferreira REQDO : Jumbo Turismo Ltda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0007498-87.2013.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marco Vinicius Gueri REQDO : Maria Aparecida Viana da Silva ME VARA:1ª VARA DO JUI