199 resultados encontrados para marlene luiz da silva - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Constituição Federal de 1.988), sejam evitadas diligências inúteis, dê-se vista ao credor para, no prazo de dez (10) dias, indicar bens passíveis de penhora ou demonstrar que as diligências para localização de bens, a seu cargo, restaram infrutíferas. 3- Caso não haja manifestação do credor, no sentido de indicar bens ou requerer o que de direito, aguarde-se provocação em arquivo provisório. 4- Havendo pagamento, dê-se vista à parte exequente, por cinco dias.Publique-se. 000581
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTE MENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E. DE OUTRO LADO, NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL, NAO SE EXIGE EXAME APROFUNDADO DA PROVA, DEVENDO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA TER POR BASE PROVA INEQUIVOCA SUFICIENTE PARA AFASTAR DE PLANO EVENT UAL CONDENACAO. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BE
2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 95 PJe n. 0001268-78.2015.5.20.0003 O Exmo. LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES, Juiz Titular da 3ª Custas R$ 426,78; Vara do Trabalho de Aracaju, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, após 20 dias desta publicação, pelo presente Edital, fica INSS RDO R$ 139,08. Edital CITADO(a) o(a) RÉU: MARIANO TRINDADE MELLO CHAVES DE AGUIAR - CNPJ: 08.194.430/0001-01, esta
1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 272 navegador Mozilla Firefox, que pode ser obtido no seguinte www.trt20.jus.br - sistema PJe, utilizando-se,obrigatoriamente, do endereço: http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/. navegador Mozilla Firefox, que pode ser obtido no seguinte Aracaju, 7 de Março de 2016. endereço: http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/. Edital Processo Nº RO-0001567-26.2013.5.20.000
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Advogado MARISE BERALDES SILVA DIAS ARROYO(OAB: 58976-D/SP) Economus - Instituto de Seguridade Social JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS(OAB: 86568-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): Advogado RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476-D/SP) Sindicato dos Empreg em Estab Bancários de S Paulo GUILHERME BRITO RODRIGUES FILHO(OAB: 178328-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 IV, PAG. 49 E 50). JA COM RELACAO AOS CUSTODIADOS CLERISTON ROSA DA SILVA E MARCOS RIBEIRO DE DEUS, NOTA-SE QUE NAO EXISTE AMPARO LEGAL PARA SE CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTI VA, UMA VEZ QUE INEXISTE A NECESSIDADE DE MANTE-LOS PROCESSUALMEN TE PRESOS, CONSIDERANDO QUE SAO PRIMARIOS. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, OBJETIVA
Edição nº 80/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de maio de 2011 DESPACHO Nº 4186-5/09 - Inventario - A: VILANI SOBRAL SOUSA. Adv(s).: TO003165 - ANDERSON GONCALVES DE LIMA . R: DE CUJUS JOSE THOMAZ DE SOUZA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Das últimas declarações, manifestem-se os herdeiros.Intimemse.Planaltina - DF, quarta-feira, 27/04/2011 às 15h52.Agnaldo Siqueira Lima,Juiz de Direito. Nº 1432-8/10 - Investigacao de Paternidade - A: S.F.D.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PU
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2566 26 Foro Regional I-Santana - 5ª V.Cível - 19137/2010 - 00191371920108260001 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP S/A X TARCILIO MARTINS - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Foro Regional I-Santana - 5ª V.Cível - 19191/2010 - 00191918220108260001
relatório.DECIDOO pedido apresentado às fls. 94/95 dá ensejo à extinção do feito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC.Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o processo, sem resolução do mérito, a teor do artigo 267, VIII, do CPC.Defiro o desentranhamento dos documentos originais constantes na petição inicial de fls. 12/16.Sem condenação em honorários advocatícios.Custas ex lege.Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais,
1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Prazo: 10 dia(s). Intime-se o autor para que se manifeste sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, indicando a forma de prosseguimento, no prazo máximo de dez dias. Decorrido o prazo concedido, sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. Processo Nº RTOrd-0000474-56.2013.5.09.0028 Processo Nº RTOrd-10931/2013-028-09-00.5 Autor Réu Adv