CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2433 INTIMAÇÃO 8000062-36.2021.8.05.0200 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Pojuca Requerente: Marlene Oliveira Alves Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Li

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3813 Juiz de Direito Número do processo: 0800332-40.2020.8.14.0042 Participação: REQUERENTE Nome: ANDRE MARTINS ALVES Participação: ADVOGADO Nome: THAIS BRUENY FERREIRA TAVARES OAB: 25774/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARIA MARLENE OLIVEIRA ALVES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2697 Processo nº 8000062-36.2021.8.05.0200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARLENE OLIVEIRA ALVES REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamado: LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA, acerca do inteiro teor da sentença de id 118946923 Pojuca, 03 de agosto de 202

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2699 Advogado: Livia Regina Oliveira De Souza (OAB:BA16441) Intimação: Processo nº 8000062-36.2021.8.05.0200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARLENE OLIVEIRA ALVES REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamado: ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO, CÉS

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3814 1. Em razão da modificação do art. 226, § 6º, da CF, com a nova redação dada pela EC 66/10, descabe falar em requisitos para a concessão de divórcio. 2. Inexistindo requisitos a serem comprovados, cabe, caso o magistrado entenda ser a hipótese de concessão de plano do divórcio, a sua homologação. 3. A audiência de conciliação ou ratificação passou a ter apenas cunho eminentemente f

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2698 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000220-28.2020.8.05.0200 Curatela Jurisdição: Pojuca Requerente: S. D. S. Advogado: Eurico Ferreira Dantas De Matos (OAB:BA46171) Requerido: S. S. C. Curador: Luanna Pinto De Morais Cardoso (OAB:BA33306) Curador: L. P. D. M. R. C. C. L. P. D.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2696 EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: LOKE FACIL TRANSPORTADORA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamante: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES, PRISCILLA AKEMI OSHIRO, acerca do inteiro teor do despacho de id 65127393. Pojuca, 25 de agosto de 2020 FABRICIO PERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2387 296 73 Classe do Processo: Recurso Inominado 0724250-95.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões Recorrente : Marcia Rafaela da Silva Santos Recorrido : Estado de Alagoas Relator: Dr. Helestron Silva da Costa 74 Classe do P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2387 296 73 Classe do Processo: Recurso Inominado 0724250-95.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões Recorrente : Marcia Rafaela da Silva Santos Recorrido : Estado de Alagoas Relator: Dr. Helestron Silva da Costa 74 Classe do P