Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2279 dos Consórcios DPVAT - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida ao pagamento de R$ 2.531,25, com correção monetária pela Tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde o ajuizamento da ação, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, extingui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3856 Brasil Sa - Antonio Pereira da Silva - Vistos. Fls. 263/266 (petição do exequente): De início, concedo o prazo de cinco dias para que o exequente comprove nos autos o recolhimento da taxa devida pelo desarquivamento destes autos, sob pena de retorno ao arquivo (para autos digitais/físicos arquivados, o va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3899 alienação parental. Isto porque, as crianças não podem ser abaladas emocionalmente pela instabilidade dos adultos ou por seus desentendimentos. O pai deverá esforçar-se para integrar a menor ao convívio de seus familiares, de modo a deixá-la mais confortável para, futuramente, poder pernoitar com ela. A genitor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3517 determinei por decisão exarada nos autos nº 1005242-32.2019 fosse incluída no estudo psicossocial ali requisitado. - ADV: ANA FLAVIA DE SOUZA SANTOS (OAB 432014/SP) Processo 1002541-64.2020.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.L.S.O. - Foi determinada a emenda à petição inicial, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 256 no balancete mensal (Súmula 371/STJ), multiplicado por um fator de conversão, o qual engloba o grupamento de ações. Isso porque o quantitativo de ações apurado na data da integralização não corresponde ao mesmo número de ações referente às empresas sucessoras, em virtude da realidade do mercado acionário. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 361 PRESCRIÇÃO MÉDICA, DE ACORDO COM SUA REDE CREDENCIADA, NO PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DE MULTA PECUNIÁRIA DE R$ 5.000,00 PARA A HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO - NEGATIVA DE COBERTURA A PRETEXTO DE O TRATAMENTO NÃO FIGURAR NO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DA ANS - ACOMETIDO DE MIELOMA MÚLTIPLO, INSUFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 290 ulterior decisão deste juízo. Com efeito, há nos autos prova robusta das alegações da parte embargante, de modo a conceder àquelas a verossimilhança suficiente à concessão da medida de suspensão da execução. No mais, dispenso a prestação de caução a que alude o parágrafo único do artigo 678 s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3703 advogados constituídos no inventário, pelo DJE. Entretanto, o prazo concedido transcorreu “in albis”. É o relatório. Decido. O pedido é procedente. A ação de prestação de contas se divide em duas fases, sendo a primeira destinada à discussão sobre a obrigação ou não de prestar contas. Muito embora as a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1825 Lei n. 8.441/92, independentemente da identificação dos veículos envolvidos na colisão ou do efetivo pagamento dos prêmios. Precedentes. Recurso especial conhecido e provido. (STJ, REsp 602165 / RJ , QUARTA TURMA, rel. Min. César Afor Rocha, julgado em 18/03/2004, DJ 13.09.2004 p. 260). 3) Estão presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 146 artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil. Consigno, outrossim, que partilho do entendimento de possibilidade de aplicação, de ofício pelo juízo, do dispositivo legal supra nas ações de execução extrajudicial ou judicial, que repete em essência aquele do CPC/73, consoante entendimen