Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condominio Conjunto Residencial Souza Novaes ADVOGADO : 65648/SP - Joany Barbi Brumiller REQDA : Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019609-71.2018.8.26.0114 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : M.C.M.R.C. ADVOGADO : 193228/SP - Heloisa Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1381 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ACIDENTARIA. REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE NÃO ACIDENTARIA. JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL. ART 109, I, DA CF/88. PRECEDENTES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Compete à Justiça Federal o julgamento de revisão e benefício que não teve origem em acidente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2476 Processo 0019866-16.2018.8.26.0114 (processo principal 0029584-47.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - L.S.Q. - Senice de Andrade Souza - - João Teles da Silva - Autos nº 2012/001061. Certidão expedida nos termos do art. 517, do CP/2015 estará disponível, no sistema e-SAJ, em at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4044 do empreendimento (pp. 207/210). Em suma, as prestações vencidas a partir de setembro de 2017 e o saldo devedor do preço contratado só poderiam ser acrescidos de correção monetária pela variação do IGP-M, como constou do demonstrativo apresentado pelo autor (p. 21), sem a incidência de juros remune

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2120 na execução. 3-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2120 na execução. 3-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 393 APELAÇAO COM REVISÃO 449.681.5/0 - ATIBAIA - RELATOR: RODRIGO ENOUT - APTE(S): EDUARDO FRANCISCO CAMARGO DA SILVA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - DESP. DE FL. 100: FL. 98: DIGA O APELANTE EDUARDO FRANCISCO CAMARGO DA SILVA. (A) RODRIGO ENOUT - REL. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS ARATO E ANA CLÁUDIA AUR ROQUE SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 130 953843.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TAUBATÉ 3. VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 000687/2002 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS AGRAVADO: FLORINDO DE JESUS (AJ) -ADVS: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS E JOSÉ ALVES DE SOUZA E JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1757 PROCESSO :1041651-17.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabiane de Moraes Rodrigues ADVOGADO : 366376/SP - Patricia Leandro da Silva REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041653-84.2018.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 1466 Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Elektro Eletricidade e Servicos S.a. - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO.V.U. Advogado: Jose Felix de Oliveira (OAB: 297265/SP) (Fls: 12) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) 0052293-87.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Berenice