Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1833 Desembargadora Relatora EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0010570-71.2018.5.18.0007 Relator IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO ADVOGADO DANILLO TELES CANDINE(OAB: 39785/GO) RECORRIDO MARLENE SANTA DA SILVA FREIRE SUMARÍSSIMO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS Intimado(s)/Citado(s): FUNDAMENTOS. Não havendo fundame

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA ALEM DISSO, VEJO QU E A DEFESA TECNICA DE MARLENE SANTA DA SILVA FREIRE NAO ALEGOU NE NHUMA EXCE CAO OU PRELIMINAR ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS H IPOTESES D E ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, DESIGNO O DIA 10 / 10 / 2017 AS 15 : 00 HORA S, PARA REAL IZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 2057 AUTOR: SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO MAYRA MARTINS SALES Servidor(a) Decisão RÉU: MARLENE SANTA DA SILVA FREIRE Processo Nº RTAlç-0010590-62.2018.5.18.0007 AUTOR SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO ADVOGADO DANILLO TELES CANDINE(OAB: 39785/GO) RÉU CREUZA SILVA LOBO DESTINATÁRIO: MARLENE SANTA DA SILVA FREIRE Intimad

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 O SERA REVOGADA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, GABRIELA EMYLLI GOME S DOS SANTOS, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO : MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 130370-20.2002.8.09.0051 ( 200201303706 ) 764 ACAO PENAL MARLENE SANTA DA SILVA FREIRE

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 STEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE O S SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMP ANHAMENTO DE EVENTUAL(IS) DEPRECACAO(OES). II) QUANTO A PRISAO DA ACUSADA: A ACUSADA MARLENE SANTA DA SILVA FREIRE FOI DENUNCIADA PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NOS ARTIGOS 171, CAPUT, C /C 71, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CONFO

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 L ANTE O EXPOSTO, NAO ESTANDO DEMO NSTRADA A INDISPENSABILIDADE D E SUA SEGREGACAO CAUTELAR, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA D EFESA TECNICA, E SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA DE FLABIANO GOMES DE MORAES POR LIBERDADE PROVISORIA (ARTS 327, 328 E 350 DO CPP), MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINT ES OBRIGACOES LEGAIS: 1 COMPAR ECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REG

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 2056 VANDERLEI ALVES DE MENDONCA VANDERLEI ALVES DE MENDONCA Servidor (a) Sentença Assinatura GOIANIA, 17 de Junho de 2018 CELISMAR COELHO DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTSum-0010534-63.2017.5.18.0007 AUTOR ANDREIA EVANGELISTA DE SOUZA ADVOGADO ISAI BATISTA RODRIGUES(OAB: 34710/GO) ADVOGADO OSVALDO ANTÔNIO RODRIGUES(OAB: 14296/GO) R�

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 A O DIA 12/03/2018, AS 16H:30MIN, DEVENDO O ACUSADO, SEU ADVOGADO , A VITIMA, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, SEREM INTIM ADOS. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQUISITADAS. E M SE TRATANDO TESTEMUNHAS QUE SEJAM DE FUNCIONARIOS PUBLICOS, COM UNIQUE-SE. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO ATUALIZADA PROXIMO A AUDIENCIA DESIGNADA.

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO IARA TEIXEIRA RIOS ARILSON COSTA E SOUZA LILIANE VANUSA SODRE BARROSO COUTINHO(OAB: 22104/GO) DETALHES CABELEIREIROS, MODAS E COSMETICOS LTDA - ME RENATO GONCALVES RODRIGUES(OAB: 35061/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ARILSON COSTA E SOUZA - DETALHES CABELEIREIROS, MODAS E COSMETICOS LTDA - ME Processo Nº AP-0010547-09.2015.5.18.00

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 63 Bem por isso, o C. TST alterou a redação do inciso IV da Súmula 01/06/2018; RR - 1335-09.2015.5.05.0311, Relator Ministro: Breno 331 e, ainda, acrescentou os incisos V e VI, que versam sobre a Medeiros, Data de Julgamento: 23/05/2018, 5ª Turma, Data de responsabilização da Administração Pública direta e indireta em Publicação: DEJT 01/06/2018; RR - 10572-6