Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 2472 quitação apenas às verbas e valores discriminados no TRCT juntado na presente ação consignatória. Ainda, considero habilitada apenas mãe do de cujus, RENAN PODER JUDICIÁRIO SANTOS SILVA, a Srª. MARLENE SANTOS SILVA, face à JUSTIÇA DO documentação acostada aos autos, nos termos do art. 1º da Lei nº 6858/80, segundo o qual a legitimação para percepção

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 886 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 06 de maio de 2022. CAMILA CAVALCANTE PEREIRA Descrição Termo de Rescisão 22042621302292000 de Contrato de 000016401739 Convenção Coletiva 22042621272755400 12 - DOC.12_TRCT_ 05 - Diretor de Secretaria Tipo de documento Chave de acesso

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vera Mônica de Almeida Talavera(OAB: 33077/BA) TENASA - TECNICA NACIONAL DE SERVICOS AUXILIARES LTDA. MARIANA ANDION GOMES VIANNA(OAB: 23821/BA) 800 recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 JUAZEIRO/BA, 24 de setembro de 2021. 3084 27/01/2020. MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO JUAZEIRO/BA, 25 de setembro de 2021. Juiz(a) do Trabalho Titular JOSE MURILO BARBOSA DUETE Processo Nº ATOrd-0001215-41.2013.5.05.0341 RECLAMANTE LUCIA MARIA DE ARAUJO ADVOGADO NEILA REJANE CONCEICAO CUSTODIO(OAB: 31344/PE) RECLAMADO JBS S/A ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB: 8465/BA) ADVOGA

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 937 PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO:SILVIA RENILDA VIEIRA PINHEIRO NOTIFICAÇÃO PJe-JT JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e80a3ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) paraciência do desbloqueio de valores, conforme ID NOELIA MARIA CAVAL

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1867 ADVOGADO ANA MARIA MORENO NUNES(OAB: 23818/ES) ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO TALITA CAMPOS SANTANA(OAB: 13264/ES) Ausentes os requisitos da Lei 5584/70, indevida a condenação da reclamada no pagamento de honorários advocatícios, na linha de RÉU entendimento das Súmulas 219 e 329, do C. TST. ADVOGADO Improcedente o pedido. Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 823 Devidos os recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos, Intimado(s)/Citado(s): respectivamente, das leis 8541/92 e 8212/91, devendo as - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO - MARLENE SANTOS SILVA reclamadas comprová-los nos autos. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL O presente feito não envolve pedido de indenização por ato ilícito consubstanciado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7794 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0500308-23.2014.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Interessado: Marlene Santos Silva Advogado: Paulo Roberto Rodrigues Silva Junior (OAB:BA23894) Interessado: Municipio De Juazeiro Advogado: Ilana Dias Teixeira (OAB:BA42475) Interessado: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Nadiels

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO ALMIRO CARDOSO FARIAS JÚNIOR(OAB: 18954) 386 2010/2010, placa JIU6677, chassi 93XJRKB8TACA23569. Sustenta ter agido de boa fé, uma vez que adquiriu o referido veículo em 18/07/2012 e que, após a compra do veículo, procedeu PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO o comunicado de venda junto ao DETRAN para resguardar a propriedade até a transferência. Alega

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CIENCIA DA SENTENCA: PROCEDENTE EM PARTE ALAGOINHAS/BA, 29 de julho de 2020. CHRISTHIANE ARAUJO MEDEIROS Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000389-13.2015.5.05.0222 RECLAMANTE VANICLEIA DA CONCEICAO ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) RECLAMADO FACIL SERVICOS LTDA - ME RECLAMADO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20631/BA) ADVO