Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que toca à contenda ora submetida ao crivo judicial, qual seja, a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, é objeto de Recurso Extraordinário nº 574706, em regime de repercussão geral, que foi julgado em 15/03/2017. Nesse sentido e tendo em vista tudo o que dos autos consta, entendo presentes os requisitos para o deferimento do pedido inicial, com esteio no julgamento do Recurso Extraordinário acima referido, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria d

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2651 para que, querendo, apresente sua eventual irresignação no prazo de 05 dias, mediante o manejo do instrumento processual PROCESSO: 0011995-13.2016.5.15.0032 adequado. Restando infrutífera a diligência junto ao BACEN JUD, expeça-se CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) mandado para pesquisa utilizando os demais convênios disponíveis, nos termos

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 8444 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA AZENATE DANTAS PROCESSO: 0011295-87.2018.5.15.0122 Ficam as partes intimadas a indicar se pretendem produzir outras provas, no prazo de 5 dias. CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) CONSIGNANTE: TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA VINICIUS PEDROSO SILVA CPF: 375.123.128-57 Notificação Processo Nº RTSum-0013724-61.2017.5.15.0122 AUTOR M

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14676 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0011313-81.2018.5.15.0131 AUTOR GRACE ELLEN AFONSO PONTES ADVOGADO LUIS SIDNEI ALVES(OAB: 341858/SP) ADVOGADO LILIAN ALVES(OAB: 377685/SP) ADVOGADO MARLENE SILVA CARBONE(OAB: 318741/SP) ADVOGADO FELIPE TADEU SANTANA(OAB: 342683/SP) RÉU SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) Fica V. Sa. i

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9738 PERITO ADILSON MOREIRA CARVALHO al Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0011530-93.2019.5.15.0130 AUTOR TAMIRES CRISTINA DOS SANTOS LABELA ADVOGADO MARLENE SILVA CARBONE(OAB: 318741/SP) ADVOGADO LUIS SIDNEI ALVES(OAB: 341858/SP) RÉU CLARO S.A. ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) RÉU ALERT BPO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO ROGERIO ARTUR SILVESTRE PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1453 VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037413-57.2015.8.26.0114 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : José Moreira Martins ADVOGADO : 127303/SP - Vera Regina Mellilo REQDO : Arthur Willian Van Helfterem VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037414-42.2015.8.26.0114 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Condominio Edificio B

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0011313-81.2018.5.15.0131 AUTOR GRACE ELLEN AFONSO PONTES ADVOGADO LUIS SIDNEI ALVES(OAB: 341858/SP) ADVOGADO LILIAN ALVES(OAB: 377685/SP) ADVOGADO MARLENE SILVA CARBONE(OAB: 318741/SP) ADVOGADO FELIPE TADEU SANTANA(OAB: 342683/SP) RÉU SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) Intimado(s)/Citado(s): 12889 A

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 CAMPINAS/SP, 29 de setembro de 2020. VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA 8586 - ESA COMERCIAL LTDA - SG BAR E DANCETERIA EIRELI - ME - SWCA COMERCIAL LTDA Juiz(íza) do Trabalho SMP PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010016-30.2016.5.15.0092 AUTOR ANA PAULA DA SILVA ADVOGADO JOSIMARY MENDONCA DE DEUS(OAB: 366906/SP) RÉU LPJ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO RICARDO

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 8583 VILMA APARECIDA NOGUEIRA PINTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - KELLY CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8c5c12 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Inertes as partes, proceda a secretaria a habilitação do perito INTIMAÇÃO nomeado e

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 611 Campinas, 30 de junho de 2020. Titular: ANDRE LUIS DE PAULA Banco: Banco do Brasil Kathleen Mecchi Zarins Stamato Agência: 8642-8 Juíza Coordenadora do CEJUSC JT 2º grau Conta corrente: 11665-3 CPF: 291.768.998-61 mo Assinado eletronicamente por: KATHLEEN MECCHI ZARINS A ordem judicial acima deverá ser cumprida pelo Sr. Gerente da STAMATO - 30/06/2020 15:18:21