Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Veículos S.A, tentou iludir, em parte, o pagamento de tributos (II, IPI, COFINS E PIS/PASEP) incidentes sobre a entrada no país de mercadorias adquiridas no exterior, submetidas a despacho aduaneiro no Aeroporto Internacional de Guarulhos, através da Declaração de Importação de Remessa Expressa (DIRE) nº 120001848783, vinculada ao HAWB nº 275.844.9492, registrada em 27/07/2012.A denúncia (fls. 92/98) veio instruída apenas com peças informativas, representação fiscal para fins penai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1462 agravo(s). - Advs: Andreza Mendonça Sabino (OAB: 60663/DF) - Fellipe Bottrel Mansur Loureiro (OAB: 366769/SP) - Luiz Eduardo de Odivellas Filho (OAB: 139860/SP) - Luiz Roberto Weishaupt Silveira de Odivellas (OAB: 195072/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 Nº 2262764-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 413 274814/SP); Apelado: Município de Embu das Artes; Advogada: Vanessa Souza Xavier Barros (OAB: 383871/SP) (Procurador) PROCESSOS ENTRADOS EM 04/03/2022 0616659-95.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0616659-95.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1911 361.02.2011.000568-8/000000-000 - nº ordem 250/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BMG SA X RAFAEL TRONQUINI FIGUEIREDO - Ciência à parte autora acerca do ofício expedido ao Ciretran, bem como do trânsito em julgado ocorrido aos 12/12/2011. - ADV DARCI NADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 973 994.06.112856-2 (0601739.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz Apelante: Valdir Fontana Spagnuolo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gustavo Abib Pinto da Silva (OAB: 181102/SP) - Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 1130

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 444 SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) 203 - 994.06.151728-4 (0545291.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Jasmim Industria e Comercio de Velas Artesanais Ltda - Epp - Apelado: Delegado da 2 Delegacia de Policia Fe Publica e Falsificação Roubo e Demais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 613 de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0017146-53.2007.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Hailton Raimundo; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado: Município de Sorocaba; Advogado: Aluisio de Padua Andrade (OAB: 406546/SP) (Procurador); Ficam as partes int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2321 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1701 liminar de reintegração de posse porque configurado aparentemente o esbulho possessório. O Contrato de arrendamento mercantil, que instrui a petição inicial, contém cláusula que obriga o arrendatário à entrega da coisa arrendada, ocorrendo descumprimento das obrigações de pagamento. O réu foi constitu