70 resultados encontrados para marlene teixeira de castro - data: 21/11/2024
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Edição nº 221/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 171ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão 2012 00 2 007903-2 735916 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA BENEDIT
Edição nº 40/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de março de 2015 Procuradoria de Justiça. Uma vez preclusa a presente decisão, cumpra-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2015. (a) Desembargador FLAVIO ROSTIROLA - Relator". Observação: Republica-se a presente decisão por razão de mudança de advogados. EMBARGOS À EXECUÇÃO Núm Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) : : : : Embargado(s) : Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Inter
Edição nº 54/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014 de março de 2014. (a) ADRIANA PRAZERES SALGUEIRO REIS VIDAL - Assessora do Des. Waldir Leôncio C. Lopes Jr. - Matrícula 314.524". Num Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 157-158 2008 00 2 0
Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Origem DESPACHO 439/439v CONS ESP MSG 7253/97 FLS.DECISÃO: "Cuida-se de manifestação do exequente, pela qual concorda com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial e requer a imediata expedição das adequadas ordens de pagamento em favor de todos os substituídos que prosseguem na ação, sem a dedução dos honorários contratuais apenas em relação ao crédito do servidor anuente JOS
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LEIDE POLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OLGA FERREIRA DATORRE JAMES MARLOS CAMPANHA e outro 00002187220104036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Fls. 97/100: Ciência à parte autora da petição do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS informando a impossibilidade de celebrar acordo nestes autos, pelo prazo de ci
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LEIDE POLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OLGA FERREIRA DATORRE JAMES MARLOS CAMPANHA e outro 00002187220104036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Fls. 97/100: Ciência à parte autora da petição do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS informando a impossibilidade de celebrar acordo nestes autos, pelo prazo de ci
TJDFT 02/05/2011 - Pág. 1043 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de maio de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.03.1.012116-2 ALEATORIA 28/04/2011 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1402 - 2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL MARCILIA DOS SANTOS SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.03.1.012126-7 ALEATORIA 28/04/2011 1800 - REPARACAO DE DANOS 1401 - 1° JUIZADO ESPECIAL CIVEL MARLENE TEIXEIRA DE CASTRO DF
Edição nº 173/2009 Brasília - DF, terça-feira, 15 de setembro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.03.1.025600-5 Aleatória 01/09/2009 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA MARLENE TEIXEIRA DE CASTRO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2009.03.1.025604-6 Por Prevenção 01/09/2009 1465 - EXECUCAO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 2460 sucumbência, condeno o autor ao pagamento da custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais), observados os limites da Lei nº 1.060/50, por ser beneficiário da gratuidade processual. Após o transito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se
Com respeito à incapacidade profissional, o laudo pericial (fls. 61) afirma que o Autor sofre de epilepsia, cujas crises existem desde 1995. Ponderou o perito que o periciado sofre de crises frequentes e que perde a consciência na vigência dessas crises. Conclui existir um quadro de incapacidade laborativa total e permanente, não podendo o autor exercer sua atividade habitual de lavrador. Afirmou, também, que o Autor "não é suscetível de reabilitação" (fl. 61). Saliento que o conjunto