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marlene viana teixeira

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88 resultados encontrados para marlene viana teixeira - data: 25/07/2025

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  • OS 942 QUE CONTINUARÃO PRESOS E OS 464 QUE VÃO USAR TORNOZELEIRA
    25/01/2023

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TRF3 18/03/2021 - Pág. 75 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0010237-51.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AGUINALDO ZAMPIERI ADVOGADO: SP248600-PERSIA ALMEIDA VIEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010238-36.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA JULLYA ALMEIDA DE CARVALHO REPRESENTADO POR: GISELY DE CARVALHO ROCHA ADVOGADO: SP312695-DANIEL COUTINHO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE P

TRF3 08/07/2021 - Pág. 207 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ZELINDA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: SP045683-MARCIO SILVA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0007728-50.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DEBORA LIMA SOUZA DOS SANTOS RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0008731-71.2020.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

TJSP 02/12/2016 - Pág. 1201 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 PROCESSO :1054474-80.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eduardo Souza da Silva ADVOGADO : 348436/SP - Juliana Cano Telhada Marciano REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054475-65.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Deywid Adrian Nunes de Ol

TRF3 22/07/2021 - Pág. 74 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e ADV. SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 30/06/2021 MPF: Não DPU: Não 0080 PROCESSO: 0006609-73.2020.4.03.6306 RECTE: ADELIA CATARINA PEREIRA DA SILVA MEDEIROS ADV. SP290844 - SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTI

TRF3 13/09/2021 - Pág. 95 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARLENE VIANA TEIXEIRA ADVOGADO(A): SP178460 - APARECIDA SANDRA MATHEUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010649-13.2020.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITU

TJSP 17/02/2020 - Pág. 1316 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1316 com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ANDREA APARECIDA GARRIDO GONÇALVES (OAB 312178/SP), ADRIANA DUARTE DA SILVA (OAB 347140/SP), BRENO ROCHA BASTOS VAZ (OAB 352418/ SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARAN

TJSP 31/08/2022 - Pág. 1929 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1929 as formalidades legais. Com o trânsito em julgado, oficie-se à DEPRE comunicando acerca da extinção e arquivando-se este cumprimento de sentença e os respectivos RPVs, com baixa. P.I.C. - ADV: ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES (OAB 202044/SP), MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO (OAB 166020/SP) Processo 0005076-79.2019.8.26.0

TRF3 21/06/2021 - Pág. 295 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004379-39.2021.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301036179ANA PAULA THOMAZ DOS SANTOS (SP094932 VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048287-83.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301036228 AUTOR: CARDENE ROCHA DOS SANTOS (SP382033 - FRANCIELE FERREIRA DE ASSIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS A

TRF3 01/09/2021 - Pág. 32 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000137-68.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301149250 RECORRENTE: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (SP297306 - LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE, SP399776 - GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000940-41.2021.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301149246 RECORRENTE: WESLLEY DA SILVA SANTOS (SP379400 - ANTONIO MARTINS MONTEIRO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR

TRF3 31/05/2021 - Pág. 344 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0010239-21.2021.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301113825 AUTOR: MARLENE VIANA TEIXEIRA (SP178460 - APARECIDA SANDRA MATHEUS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, CPC). Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos da lei. Tr

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