Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 AGRAVADO ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARLETE PEIXOTO FRADE ADVOGADO(OAB: 109877/MG) 677 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRODUTOS DE MEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(OAB: 109877/MG) ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES EMENTA: REFORMA TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. A aplicação da Lei n. 13.467/17, no que se Intimado(s)/Citado(s): refere à decl

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ADVOGADO KARINE DE OLIVEIRA MIRANDA(OAB: 78294/MG) VALE S.A. MARINA DE MELO COSTA MARQUES(OAB: 178495/MG) MARINA MARTINS DA COSTA(OAB: 150332/MG) ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 105047/MG) PATRICIA FERREIRA LINHARES(OAB: 159976/MG) CONRADO NOGUEIRA DA SILVA CARRATO(OAB: 110713/MG) LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 132444/MG) LAURO MARCIO VIEIRA DE ASSUMPCAO RÉU ADV

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Advogado Apresentar os cálculos de liquidação, nos termos do provimento RECLAMADO RECLAMADO 1420 Josemar Alexandrino da Cruz(OAB: 094545MG) Vicente de Souza Braga Osvaldo dos Reis Braga 04/00, devendo atentar quanto a apuração do IRRF, para os termos da IN/RFB 1127/11, no prazo de 10 dias. Tomar ciência da penhora do crédito bloqueado, conforme f. 183, Notificação

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Notificação Processo Nº 201-85.2011.5.03.0102 1202 Advogado Andreia Gomes de Souza(OAB: 105607MG) Vale S.A. RECLAMADO Processo Nº 201/2011-102-03-00.2 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Alessandro Floriano Nazario Drc Automoveis de Aluguel Ltda. Marco Antonio Belmonte(OAB: 182205SP) Contraminutar o AP de f. 351/4, caso queira, no prazo legal. Notificação Processo Nº

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 150/67. 1395 prazo, requerer o que entender de direito. Notificação Processo Nº 0000016-76.2013.5.03.0102 RECLAMANTE Juarez Geraldo Neres Advogado Washington Seara de Freitas(OAB: 113978MG) RECLAMADO Construtora Primar Ltda. RECLAMADO Municipio de Barao de Cocais Notificação Processo Nº 0000237-93.2012.5.03.0102 Processo Nº 00237/2012-102-03-00.7 RECLAMANTE RECLAMADO

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Processo Nº 00002/2007-102-03-00.8 Notificação Processo Nº 0111900-84.2000.5.03.0064 Processo Nº 01119/2000-064-03-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Ronildo Aparecido dos Santos Marco Antonio de Castro(OAB: 023194MG) Muniz Mello Construcoes Ltda. Cristina Marcia Miranda Pio Boson Wagner Luiz da Silva Gomes 1521 RECLAMANTE Advogado Francisco Expe

Judiciário ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1645/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 RECLAMADO Advogado Mfs Engenharia Ambiental Ltda. Katia Gonçalves dos Santos Dalapé(OAB: 099068SP) 716 Apresentar os cálculos de liquidação, nos termos do provimento 04/00, devendo atentar quanto a apuração do IRRF, para os termos da IN/RFB 1127/11, no prazo de 10 dias. Tomar ciência do adiamento da audiência de instrução, para às Notificação 14:30 horas, ma

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Turma, a ser realizada no dia 18/02/2020, iniciando-se às 14h03min, na Avenida Getúlio Vargas, no. 225, 8o. andar, Plenário 2 do Edifício sede, em Belo Horizonte/MG. Relator: Exmo. Desembargador César Machado 2o. Votante: Exmo. Desembargador Jorge Berg de Mendonça 3o. Votante: Exmo. Juiz Convocado Vit

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 - EDILSON EZAQUIEL - GEREMIAS RODRIGUES PEREIRA - OTACIANO ESTEVES SILVA FILHO Processo Nº AP-0001641-53.2010.5.03.0102 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator César Pereira da Silva Machado Júnior Revisor César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVANTE LUCIANA APARECIDA BASTOS ADVOGADO CEZER LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 113279-A/MG) ADVOGADO HUMBERTO TORRES DUARTE(

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 732 empregado para o exercício da função para a qual será contratado realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, deve ser realizado após a admissão. Para esse período de conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, deu parcial adaptação das partes a lei faculta ao empregador celebrar o provimento para excluir da condenação o pagamento da m