Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1049178-21.2020.8.26.0576 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Marli Aparecido Santana : 51631/DF - Pedro Henrique Nardim Pereira : Fazenda Pública do Estado de São Paulo DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2110 382965/SP) Processo 1063536-37.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - Areta Rosana de Souza Andrade - Vistos. Diante do teor das informações da autoridade impetrada, manifeste-se a impetrante, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. No silêncio, tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2172 - São Paulo Previdência - SPPREV - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP) Processo 1040857-94.2020.8.26.057

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2090 Processo 1070241-51.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Anisio Calciolari - - Lucilene Vicakas - - Maiza Siqueira Simões - - Silvia Marques Felix Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de ação coletiva promovida pela Apeoesp, no entanto, conforme docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2091 inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9099/95). Diante do disposto no artigo 11 da Lei 12.153/09, incabível o reexame necessário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P. I.C - ADV: JUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2216 fazer traduzir-se-á em prejuízo maior para os próprios credores. Antes de tudo, em uma decisão única, buscar-se-á estabelecer quais os adicionais que comporão a base de cálculo dos benefícios a serem satisfeitos por força da decisão proferida na ação coletiva. Por certo que, em não havendo composição, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2036 Juizado Especial da Fazenda Pública, que integra o sistema dos Juizados Especiais, cujo acesso independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas processuais (artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do artigo 27, da Lei nº 12.153/2009), cite-se e i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvao RETIFICAÇÃO – ATO Nº 383/2019 RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, Ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 06, leia-se: 08. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 384/2019 RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO referente ao ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvao RETIFICAÇÃO – ATO Nº 383/2019 RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, Ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 06, leia-se: 08. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 384/2019 RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO referente ao ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 10666436 7476344 3886793 3337821 3389236 3911179 3368016 9517889 2826972 11081494 9379181 10659670 SIMONE CRISTINA DEZORZI CASSANI SIRLANE DE FATIMA BAQUIAO RIBEIRO SIRLENE DA SILVA SUELY RAQUEL CHAVES LEITE TEREZINHA APARECIDA DA SILVA TEREZINHA MARIA DOS SANTOS MACIEL VALNI DE FATIMA VENANCIO SOUSA VANDERLUCIO ANTONIO MARQUES VILMA MARIA CAVA VIVIANE CALUP HONORATO ROCHA VIVIANI LOPES DE OLIVEIRA FONSECA WILSON AMARO DA SILVA 1