266 resultados encontrados para marli augusta dos santos - data: 14/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1231 JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SONIA NAZARÉ FERNANDES FRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI AUGUSTA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2014 Processo 0014515-41.2010.8.26.0050 (050.10.014515-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Edson Pereira B
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1950 Processo 1038752-30.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilberto Parizotto - Vistos. Sustenta a executada a inexigibilidade do título executivo em virtude do que foi decidido pelo E. STF, em controle difuso de constitucionalidade no RE nº 905357/PR (Tema 864), com ba
quesitos. A CEF, indicada para figurar no polo passivo por ser proprietária fiduciária, apresentou resposta alegando, preliminarmente, ilegitimidade passiva, afirmando que o referido imóvel não consta no seu estoque de bens imobiliários, de acordo com informações prestadas por sua área de patrimônio. Apresentou quesitos à fls. 146. O METRO concordou com a exclusão da CEF, desde que comprovados os pagamentos efetuados pelos corréus. O Laudo Pericial foi juntado à fls. 156, concluindo
Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 Consta Advogado. A: MARIA LUSELENA FERNANDES BEZERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA LUZIA FRANCISCA DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA LUZIA MARCELINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA MADALENA APARECIDA GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA MADALENA CARVALHO FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA MADALENA DINIZ PINHEIRO RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA LUZIA MARCELINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA MADALENA APARECIDA GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA MADALENA CARVALHO FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA MADALENA DINIZ PINHEIRO RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA MARGARIDA NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA MARQUES MOREIRA SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A