Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 988 de R$100,00, limitada a R$10.000,00. Alcançado mencionado limite, a obrigação se converterá em perdas e danos em favor dos autores que poderão utilizar do valor para pagamento das despesas, substituindo-se a vontade do comprador pela decisão judicial. Em virtude da sucumbência mínima dos autores, limi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consequente levantamento dos valores bloqueados (fls. 181/182 da execução subjacente). 4. Nulidade das Certidões de Inscrição em Dívida Ativa Quanto à alegação de nulidade das CDAs, é de se ressaltar que a execução fiscal embargada está respaldada nas Certidões de Dívida Ativa, e respectivos anexos, revelando que foram regularmente inscritas, apresentando os requisitos obrigatórios, previstos no artigo 2.º, 5.º, da Lei nº 6.830/80, e no artigo 202, do Código Tributário Nacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OXI-4104 AB05597892 734-00 Gabriel Pereira Miguel CGK-8243 AA04717716 554-11 Gabriel Pereira Rodrigues HKK-7868 AA05883292 501-00 Gelisson Luiz Santos Rodrigues GXT-3980 0001347988 692-00 Genivaldo Lima Souto EKR-6579 AA04661588 538-00 Geovane De Souza Ferreira JDT-1607 0001349384 692-00 Geralda Antonia Campos De Souza LNI-4109 0001348083 692-00 Geralda Pereira Dos S batista HEB-8398 0001349780 692-00 Geral

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004256-10.2013.403.6111 - CLAUDIO NATAL JARRETTA(SP259460 - MARILIA VERONICA MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CLAUDIO NATAL JARRETTA Vistos. Chamo o feito à conclusão.Ante o certificado à fl. 63, não há valor a ser recolhido pelo autor/executado no tocante às custas processuais finais.No mais, prossiga-se tal como determinado à fl. 88, com a intimação do INSS para que promova a execução do julgado no prazo de 15 (quinze) dias.Publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1301000084/2021. Partes: SEINFRA e o Município de Resplendor. Objeto: execução de calçamento em bloquete sextavado e rede dedrenagem pluvial. Valor: R$245.823,27. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 28/06/2021. Extrato do Convênio nº 1301000075/2021. Partes: SEINFRA e o Município de Indianópolis. Objeto: realização de Obras de pav

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004256-10.2013.403.6111 - CLAUDIO NATAL JARRETTA(SP259460 - MARILIA VERONICA MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CLAUDIO NATAL JARRETTA Vistos. Chamo o feito à conclusão.Ante o certificado à fl. 63, não há valor a ser recolhido pelo autor/executado no tocante às custas processuais finais.No mais, prossiga-se tal como determinado à fl. 88, com a intimação do INSS para que promova a execução do julgado no prazo de 15 (quinze) dias.Publi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000621-28.2003.403.6125 (2003.61.25.000621-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 521 - KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO) X DINARTE DORIGUELI - ESPOLIO(SP016691 - CARLOS ARTUR ZANONI) Requer a parte exequente, em sua manifestação de fl. 139 destes, a suspensão dos autos tendo em vista a inexistência de bens.O art. 40, caput, da LEF permite a suspensão da execução fiscal enquanto não for localizado o devedor ou encontrado bens sobre os quais possa recair a penhora.Conforme leciona o juiz federal e jurist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Luiz Gonzaga Oliveira De Souza HHM-9392 AA05481008 518-51 Luiz Gustavo Pereira Nogueira DHS-8379 AA04900295 518-51 Luiz Marcelo Nogueira PFA-9382 AA05362038 556-80 Luiz Paulo Cardoso Fernandes HMZ-3084 AA05470531 518-51 Luiz Paulo Moreira De Melo GRG-7827 AA03951006 552-50 Luiz Rinco Teixeira 127,69 GWJ-5398 0001218059 692-00 Luiz Tonin 85,13 HLY-3757 AA03853553 736-62 Luyde Clodoaldo Silva HDN-9129 AA02558993 663-71 Luzana Rodrigues D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marli De Almeida Braga Pires OPR-8699 AA05417302 501-00 Marli Maria Vardiero OCV-3193 AA02820720 573-80 Marlice De Carvalho Junqueira Gomes ERF-6684 0001216421 692-00 Marlon De Andrade CSH-5249 AA05804139 504-50 Marlon Rocha Lima GNF-6839 AA03583983 565-70 Marlos Campolina Mourao HDQ-5883 AA05556698 518-51 Marlucio Antonio Dos Reis GMG-1820 AA05506568 691-20 Marlucio Antonio Dos Reis GMG-1820 AA05506567 501-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Antonio De Lima GVU-8522 AA04072901 551-72 Luiz Carlos Da Silva HDO-6189 AA04229684 659-92 Luiz Carlos Rocha Transportes Me GKO-7353 0001326360 692-00 Luiz Geraldo Matozinhos HAF-5879 AA05771151 501-00 Luiz Gonzaga Pereira KCK-3454 AA02972341 501-00 Luiz Gonzaga Pereira KCK-3454 AA02972342 659-92 Luiz Gonzaga Teixeira HIR-8068 AA05880717 554-14 Maciel Pereira Guedes OWK-1348 AA04000302 734-00 Madalena