21 resultados encontrados para marli fernandes vanderlei - data: 03/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2037 Apelação 0704572-31.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Apelante : Jeferson Ferreira Tomaz Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL) Apelado : Ministério Públ
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2113 51 Classe do Processo: Apelação 0005027-02.2013.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Município de Arapiraca Procurador : Marialice Assumpção Loureiro Lôbo (OAB: 8196/AL) Apelada : Rosinéia Leite Araújo Advogado : Vanessa Marques da Silva (OAB: 8366B/AL) Relator: Des. Tutm�
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2547 Agravada : Suely Maria dos Santos Advogado : Alexandre da Silva Carvalho (OAB: 10299/AL) Agravado : José Hildebrando de Oliveira Advogado : Emanuel Florêncio Barbosa (OAB: 2019/AL) Agravada : Paula Cristina da Silva Advogado : Emanuel Florêncio Barbosa (OAB: 2019/AL) Agravada : Raquel Rodrigues dos Santos Advogado : Emanuel Flor
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2123 189 EMENTA :EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA QUE CONDENA O ESTADO DE ALAGOAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE UTILIZANDO OS VALORES FIXOS PREVISTOS NO ART. 1º, INCISO III, DA LEI ESTADUAL N.º 7.817/2016. TESE DE IMPOSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO CONJUNTA DE SUBSÍDIO COM ADICIONAL DE
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2547 Agravada : Suely Maria dos Santos Advogado : Alexandre da Silva Carvalho (OAB: 10299/AL) Agravado : José Hildebrando de Oliveira Advogado : Emanuel Florêncio Barbosa (OAB: 2019/AL) Agravada : Paula Cristina da Silva Advogado : Emanuel Florêncio Barbosa (OAB: 2019/AL) Agravada : Raquel Rodrigues dos Santos Advogado : Emanuel Flor
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogada : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/AL) Advogado : Monique Natássia Nerville de Araújo (OAB: 9825/AL) Agravada : Marli Fernandes Vanderlei Advogada : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/AL) Advogado : Monique Natássia Nerville de Araújo (OAB: 9825/AL) Agravada : Neide Maria Machado Calumby Advogada : Carla Waleska Gomes de A
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogada : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/AL) Advogado : Monique Natássia Nerville de Araújo (OAB: 9825/AL) Agravada : Marli Fernandes Vanderlei Advogada : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/AL) Advogado : Monique Natássia Nerville de Araújo (OAB: 9825/AL) Agravada : Neide Maria Machado Calumby Advogada : Carla Waleska Gomes de A
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2225 Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 186 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0706451-78.2014.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 18ª Var
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2184 139 Adicional de Insalubridade 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Aluísio Lundgren Correia Regis (OAB: 6190A/AL) Embargada : Marli Fernandes Vanderlei Advogada : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/AL) Advogado : Monique Natássia Nerville de
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 248 EDITAL DO CERTAME DE N.º 002/2014. LEGITIMIDADE COMPROVADA. CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. ARTIFÍCIO. PRESENÇA DE OUTROS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DE FORMA PRECÁRIA EXERCENDO O MESMO OFÍCIO. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO E NÃO APENAS MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. PRECEDENTES DO STF E ST