Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2063 124701/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) Nº 1002633-87.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Carlos Alberto Zambotto - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Departamento de Trãnsito de São Paulo- DetranSP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1104 Vanessa Gonçalves Fadel (OAB: 210541/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1033993-28.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: NEUSA HERNANDES PINHA - Recorrido: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Magistrado(a) Flávia Poyares Miranda - Deram provimento ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2177 como base de cálculo doadicional, conforme expressa previsão do texto originário do art. 78, da Lei Complementar Municipal nº82/11, ante a reconhecida inconstitucionalidade incidental do art. 3º, da Lei Complementar Municipal nº 120/15 procedência daaçãodecretada pelo Colegiado Consectários incidentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3440 Processo 0006431-68.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Thiago Santana Monfort - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 29 Considerando a concordância expressa manifestada pela parte executada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2380 Processo 1010670-35.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.M. - Z.R.V. - Z.R.V.M. e outro Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte ré. Porém, a despeito dos argumentos expendidos, a sentença se encontra perfeitamente ajustada à hipótese dos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2599 Processo 1008170-93.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Log Aluguel de Carros Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP) Processo 1008435-32.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1830 (OAB 390099/SP) Processo 0014346-47.2017.8.26.0361 (processo principal 1012957-44.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - José Roberto Delfino - - Daniel Vitor dos Santos - - Eduardo Feital de Carlo - - Eli Damião Lopes - - Joaquim Manzanares Sanchez Fortun - - Marcos Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3774 Processo 1005546-37.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.C.C.S. - H.C.B.P. - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente para regularizar a situação dos autos, manifestando-se sobre a resposta. Caso haja regularização por parte da autora, conclusos para deliberação quanto à pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2363 Nesta fase não há condenação sucumbencial. Oportunamente, ao arquivo. P. I. C - ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP) Processo 1021500-60.2021.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marli Ledesma Casado - - Edna Fabiane Rodrigues dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4367 Processo 0007818-55.2021.8.26.0361/73 - Precatório - Servidor Público Civil - Joana de Brito Ferreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROM