111 resultados encontrados para marlim azul comércio - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) TARCELIO DELFINO ANDRE LUIZ FERREIRA SOARES VINICIUS ALEXANDRE DE PAOLE MOREIRA MIRANDA 1271 324 e do RE n. 958.252, reconheceu a licitude da terceirização em qualquer atividade, independentemente do objeto social das empresas envolvidas. Nesse sentido, não há isonomia de direitos
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região REGINALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA MARCOS PAULO COLLI MORAIS(OAB: 123194/MG) MARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA Luciana Nunes Gouvêa(OAB: 77575/MG) REGINALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA MARCOS PAULO COLLI MORAIS(OAB: 123194/MG) MARLIM
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1277 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. RELATOR: CÉSAR MACHADO Acórdão Processo Nº ROT-0012217-91.2017.5.03.0092 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE REGINALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS PAULO COLLI MORAIS(OAB: 123194/MG) RECORRENTE MARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA ADVOGADO Luciana Nunes Gouvêa(OAB: 77575/MG) RECORRIDO REGINAL
1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 AGRAVANTE Advogado AGRAVADO Advogada Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Florinda Cândido de Oliveira Daniel Paulo Fontana(OAB: 35057RS) Frs S.A. Agro Avícola Industrial Ângela Maria Raffainer Flores(OAB: 26977RS) De ordem, nos termos da Portaria nº 9.743/2013, que dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios ao Secretário-Geral Judiciário, dou vista à agravante da petição da fl. 386, para que se m
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1279 MARLIM AZUL COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. RECORRIDOS: REGINALDO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, MARLIM AZUL COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA., PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. RELATOR: CÉSAR MACHADO ACÓRDÃO EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. O STF, no julgamento da ADPF n. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão 324 e do RE n. 958.25
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd-0000583-82.2011.5.05.0018 Reclamante Valvino da Cunha Advogado(a) CLAUDIO FERREIRA DE MELO(OAB: 21602BA) Advogado(a) GIUSEPPE DE SIERVI FILHO(OAB: 19784BA) Reclamado Dtl Brasil Ltda. Advogado(a) Carla Elisangela Ferreira Alves Teixeira(OAB: 18855PE) Advogado(a) Urbano Vitalino de Melo Neto(OAB: 17700P
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos, com exceção, RECORRIDO no recurso do autor, do tópico minutos residuais; no mérito, sem ADVOGADO divergência, deu parcial provimento aos apelos para: a) excluir as condenações referentes à aplicação dos instrumentos coletivos dos RECORRIDO A
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 461 aviação aérea celebram contratos com a ré, que abarcam o recorrente e a(s) destinatária(s) de seu produto e serviço, a função fornecimento de combustível e o abastecimento de aeronaves. de abastecimento de aeronaves compreende atividade-fim da Assim, ao contrário do que consignado no aresto que diverge da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, uma vez que inerente à
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 477 aviação aérea celebram contratos com a ré, que abarcam o recorrente e a(s) destinatária(s) de seu produto e serviço, a função fornecimento de combustível e o abastecimento de aeronaves. de abastecimento de aeronaves compreende atividade-fim da Assim, ao contrário do que consignado no aresto que diverge da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, uma vez que inerente à
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 493 aviação aérea celebram contratos com a ré, que abarcam o recorrente e a(s) destinatária(s) de seu produto e serviço, a função fornecimento de combustível e o abastecimento de aeronaves. de abastecimento de aeronaves compreende atividade-fim da Assim, ao contrário do que consignado no aresto que diverge da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, uma vez que inerente à