Caderno único ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Isaias Montanari Júnior Janaína Carneiro Costa Menezes Jeanne Christhine Fonseca Sampaio João Xavier Paixão José Rocha Neto Lucimara Campaner Luiz Antonio Araújo de Souza Luiz Carlos Leitão Lima Madson Welligton Batista Carvalho Márcio Rosa da Silva Marco Antônio Bordin de Azeredo Paulo Diego Sales Brito Rafael Matos de Freitas Morais Rejane Gomes de Azevedo Renato Augusto Ercolin Ricardo Fontanella Roselis de Sousa Sale

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Sentença: (...) Diante disso, declaro extinto o feito por perda do objetivo pedagógico da medida socioeducativa, tendo em vista que a medida não tratá qualquer efeito sociopedagógico almejado pelo ECA. Após as formalidades processuais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Boa Vista RR, 13 de novembro de 2015. PARIMA DIAS VERAS. Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 414 - 0015372-21.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.015372

Caderno único ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5545 048/105 com as partes, anexadas à contracapa dos autos, determino:Juntem-se as certidões acima referidas. Renove-se o mandado de intimação/citação ao agressor, acerca das medidas protetivas, no endereço indicado à fl. 13.Aguarde-se comparecimento da requerente, na data assinalada na certidão do contato com aquela e, com o seu comparecimento em Secretaria, encaminhe-a a Defensoria Pública em sua

Caderno único ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 1ºjesp.vdf C/mulher Expediente de 06/02/2015 JUIZ(A) TITULAR: Maria Aparecida Cury PROMOTOR(A): Carla Cristiane Pipa Ilaine Aparecida Pagliarini Lucimara Campaner Valmir Costa da Silva Filho ESCRIVÃO(Ã): Camila Araújo Guerra Ação Penal - Sumário 184 - 0220239-83.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.220239-8 Réu: José Ribamar Oliveira Despacho: Arquive-se. BV, 04/02/2015. ERASMO HALLYSON SOUZA DE CAMPOS - Juiz de Direit

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico atingidos por golpes de arma branca, desferidos pela genitora da vítima. Não é possível afirmar, portanto, que a motivação é fútil, tratando-se de qualificadora manifestamente improcedente, que deve ser excluída. 5. De acordo com o artigo 580 do Código de Processo Penal, "no caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente p

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

AUTOR A: VALDENOR BATISTA DA 001005121025-9 SILVA 001005104198-5 A: J C L DA SILVA - ME A: ALIETE FREITAS DE 001005117846-4 HOLANDA A: MANOEL FERREIRA 001005117727-6 BORGES A: JOSÉ RIBEIRO DE LIMA 001005104290-0 NETO A: RAIMUNDA REIS DOS 001005117709-4 SANTOS A: HILDEMAR FERREIRA DE 001004095658-2 MIRANDA A: ÂNGELA MARIA PEREIRA DA 001004077248-4 SILVA A: EDEMOR GUIMARÃES DE 001004088006-3 FREITAS 001005122730-3 A: SUELLEN SILVA DE MACEDO A: JOSÉ CARLOS SILVA 001004095456-1 AMAZONAS A: MARIA

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico devidas. P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 03 de outubro de 2018.MARIA APARECIDA CURY-Juíza de Direito Titular Nenhum advogado cadastrado. 041 - 0012850-55.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.012850-4 Indiciado: É.S. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ÉRICO DA SILVA pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal quanto aos delitos des

Caderno único ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 091 - 0000119-27.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.000119-8 Réu: Gabriel Ramalho Neves 1 - Defiro o requerimento do MP com fls. 152. 2 - Expedientes pertinentes. Boa Vista, 17/07/2015. Joana Sarmento de Matos Juíza de Direito Substituta Respondendo pela Vara Nenhum advogado cadastrado. 092 - 0000650-16.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.000650-2 Réu: Edmar Pereira da Silva Cavalcante 1 Ao MP para que requeira o que cabível dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 821 do pagamento de multas fixadas em momento posterior ao deferimento do pedido de recuperação judicial deve ser afastada para que não seja violado o tratamento equitativo dado aos credores de uma mesma classe (pars conditio creditorum), uma vez que é pressuposto legal da recuperação judicial que todos os créditos s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2184 861 Administradora Judicial. (fls. 15/16 e 20)É o relatório.Fundamento e decido.A impugnação deve ser extinta sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual.A falida e a Administradora Judicial manifestaram-se afirmando que o crédito da impugnante já está devidamente habilitado, conforme se depreende