Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO LETICIA PEREIRA DA SILVA e outros(as) MARLLEY HENRIQUE DE LIMA SILVA incapaz GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA SILVA SP231209 CAROLINE ALVES SALVADOR LETICIA PEREIRA DA SILVA SP231209 CAROLINE ALVES SALVADOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00025373820158260294 2 Vr JACUPIRANGA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 REQTE : Vitória Florêncio da Cruz ADVOGADO : 319373/SP - Ricardo Mohring Neto REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 11/04/2019 PROCESSO :1000525-92.2019.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE

Publicações Judiciais I ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 10089057120168260048 4 Vr ATIBAIA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausentes quaisquer das hipóteses de cabimento a autorizar o provimento dos embargos. 2. O escopo de prequestionar a matéria para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário perde a relevância, em sede de embargos de declaração, se não demonstrada oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 949 Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - MARIA JOSÉ DAS DORES - Em cumprimento à decisão retro, expedi os ofícios requisitórios sob nº 20200095518 e 20200095519, conforme cópias que seguem. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP) Processo 0000575-04.2020.8.26.0294 (processo principal 10001

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E RECURSOS REPETITIVOS 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037252-95.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.037252-0/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : LETICIA PEREIRA DA SILVA e outros(as) MARLLEY HENRIQUE DE LIMA SILVA incapaz GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA SILVA SP231209 CAROLINE ALVES SALVADOR LETICIA PEREIRA DA SILVA SP231209 CAROLINE ALVES SALVADOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00025373820158260294 2 Vr JACUPIRANGA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso ex

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E RECURSOS REPETITIVOS 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037252-95.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.037252-0/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : LETICIA PEREIRA DA SILVA e outros(as) MARLLEY HENRIQUE DE LIMA SILVA incapaz GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA SILVA SP231209 CAROLINE ALVES SALVADOR LETICIA PEREIRA DA SILVA SP231209 CAROLINE ALVES SALVADOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00025373820158260294 2 Vr JACUPIRANGA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso ex

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E RECURSOS REPETITIVOS 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037252-95.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.037252-0/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : LETICIA PEREIRA DA SILVA e outros(as) MARLLEY HENRIQUE DE LIMA SILVA incapaz GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA SILVA SP231209 CAROLINE ALVES SALVADOR LETICIA PEREIRA DA SILVA SP231209 CAROLINE ALVES SALVADOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00025373820158260294 2 Vr JACUPIRANGA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso ex

Publicações Judiciais I ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : JOSE NELSON RIBEIRO : SP288248 GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO : 13.00.00045-7 1 Vr PIQUETE/SP EMENTA PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL COMPROVADA. APELAÇÃO INSS IMPROVIDA. I. Mantido o reconhecimento dos períodos reconhecidos em sentença como especiais. II. Computados os períodos trabalhados até a data do requerimento administrativo, verifica-se que a parte autora comprovou o exercício de atividades consideradas especiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 647 junto ao SAJ, encaminhando-os ao fluxo digital do arquivo. 6. P.I.C. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), FABIANO PEDRO HOOG KALED (OAB 18708/PR), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP) Processo 1001449-06.2019.8.26.0294 (apensado ao processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 956 encaminhados à reciclagem nos termos dos Artigos 296/298 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Dê-se ciência ao Procurador da Fazenda, para que o mesmo providencie averbação junto ao órgão competente, nos termos do artigo 33 da Lei nº 6.830/80. P.I.C. - ADV: MARCIA LAGROZAM SAMP