Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Moises Silveira Lopes, MASP 384.765-4, CPF 310.360.236-72, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau J, lotado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 158.I, 10779643 Clelma Virginia Diniz Menezes – ASP – 2 - Belo Horizonte - 60 - 11/01/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 10779643 Clelma Virginia Diniz Menezes – ASP – 2 - Belo Horizonte - 56 - 12/03/2022 A 06/05/2022 - 158.I, 10779643 Clelma Virginia Diniz Menezes – ASP – 2 - Belo Horizonte - 20 - 22/12/2021 A 10/01/2022 - 158.I, 11310331 Sabrina Leandra de Brito – ASP – 2 - Vespasiano - 31 13/10/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 11408101 Ursula de Souza Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo 27/03/2017 - 158.I, 13101241 Carolina Gomes Oliveira – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 30 - 14/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 03675097 Maria Tereza Xavier Lopes – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 18 - 14/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 03850252 Maria Cecilia de Azevedo Bittar Garreto – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 04492716 Denise Garcia do Carmo Santos – TDE – 1 - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 09475344 Maria Laura de Oliveira – PEB – 3 Uberlandia - 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03803954 Ana Reginalva Florencio Marques – ATB – 1 - Guape - 1 - 06/06/2022 A 06/06/2022 - 158.I, 13323993 Luciana Borges Machado – SEV – 2 - Campanha - 8 - 06/07/2022 A 13/07/2022 - 158.I, 14431563 Ellen Mendes de Oliveira Souza – PEB – 1 - Tres Pontas - 5 - 06/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I Metropolitana B, 1104

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1109660-9, BRUNO FERNANDES DA SILVA, ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2022. MASP 1371292-2, BRUNO OTAVIANO NOGUEIRA, ASEDS , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 08/10/2022. MASP 1451961-5, BRUNO PAULO NOGUEIRA, ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 09/09/2022. MASP 1456495-9, CAMILA DA COSTA BARREIROS ASEDS , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exer