Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 292 além de descumprir normas de higiene, saúde e segurança do (Pág. 8). trabalho. Igualmente, impugnou o laudo pericial, taxando-o de Da análise qualitativa/quantitativa do ambiente ocupacional, insubsistente e precário. destacou a perícia que, muito embora estivesse evidenciado risco Em contrarrazões, sustenta a reclamada a ausência de prova físico referent

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022 Portaria n.º202201000679 de 01/06/2022 Proc n.º 122022730000657/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Gleyson Douglas Souza dos Santos – CPF: 327.660.502-30 Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ Tipo: Pas/Automóvel PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º202204002793, de 01/06/2022 Proc n

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.639 SOUZA DAMACENO, 34, 13345; 272136831, MARLON DIAS DA CONCEICAO, 34, 14267; 272173817, MARLON DOS SANTOS RODRIGUES, 30, 19865; 272119997, MARLON FARIAS CORREA, 54, 98; 272183102, MARLON FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, 43, 3898; 272113717, MARLON FERREIRA DOS SANTOS SILVA, 32, 16086; 272191529, MARLON GIBSON NASCIMENTO DA SILVA, 56, 20; 272121455, MARLON GUIMARAES CHAVES, 33, 15088; 272199607, MARLON JORGE SOUSA DA COSTA JUNIOR, 35, 11709; 272186612, MARLON LEAO LOP

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 PEREIRA, B, 25; 272191529, MARLON GIBSON NASCIMENTO DA SILVA, B, 56; 272121455, MARLON GUIMARAES CHAVES, C, 33; 272192889, MARLON HAMYD AZEVEDO GOMES, B, 27 272199607, MARLON JORGE SOUSA DA COSTA JUNIOR, B, 35; 272195733, MARLON KYLMER DOS SANTOS BAIA, B, 27; 272121879, MARLON LEAL MONTEIRO, B, 26; 272201832, MARLON LEAO DO NASCIMENTO, B, 14; 272186612, MARLON LEAO LOPES FURTADO, B, 30; 272103109, MARLON LENON PINHEIRO DA SILVA, B, 46; 272198868, MARLON LOBATO S

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

198  diário oficial Nº 34.639 ROCHA, 41, 5333; 272222521, MARLISON GUIMARAES DA SILVA, 32, 16294; 272165864, MARLISON LUCAS ROSENO DE SOUSA DA LUZ, 32, 17703; 272165237, MARLISON MARTINS DE OLIVEIRA, 32, 17413; 272204673, MARLLON ADONAI FRANCO BRAGA, 41, 5394; 272162275, MARLLON BRANDO FARIAS BARROS, 32, 16860; 272100639, MARLLON BRENDO NUNES BECKMAN, 31, 18304; 272168438, MARLLON HENRIQUE SILVA DA PAZ, 43, 4019; 272103788, MARLLON JHONATAN DE ALMEIDA FIGUEIREDO, 54, 93; 272121834, MARLLON

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

284  diário oficial Nº 34.639 272214624, MARIO SANTANA NETO, 41, 5449; 272150389, MARIO SILVA DOS SANTOS, 37, 9470; 272136742, MARIO SILVA RIBEIRO, 38, 8116; 272155971, MARIO SILVERIO DIAS NETO, 35, 12116; 272103681, MARIO WILLIAM TAVARES BRAGA, 34, 13736; 272196460, MARIO WILLIAN RODRIGUES DE SOUSA, 48, 1542; 272194997, MARISON DIAS VILHENA, 39, 7706; 272163324, MARITON FERNANDO TRINDADE FELISMINO, 43, 3876; 272168001, MARIVALDO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR, 35, 11457; 272114133, MARIVALDO DE