22 resultados encontrados para marlon jose da silva santos - data: 30/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2834 Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios, em razão de não ter se instalado o contraditório, haja vista que não houve citação. P.R.I. e arquive-se, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3460 Camaçari, 5 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Clécio Francisco Soares Téc. Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8040733-70.2019.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Autor: Marlon Jose Da Silva Santos Junior Advogado: Karina De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4357 Em havendo partilha de bens, seja dada ciência à Fazenda Pública do inteiro teor desta decisão com cópia da partilha, em respeito ao que dispõe o artigo 659, §2º do NCPC, intimando-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3639 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 8040733-70.2019.8.05.0039 Classe - Assunto : [Alimentos] AUTOR: MARLON JOSE DA SILVA SANTOS JUNIOR REU: MARLON JOSE DA SILVA SANTOS Em consonância com o disposto no Provimento n�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2835 Intime-se a Parte Autora, por intermédio de seu/sua advogado(a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré (ID 211161209), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Camaçari, 5 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Clécio Francisco Soares Téc. Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2840 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8015332-98.2021.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: Driele Da Silva Santos Advogado: Jasielma De Souza Nascimento (OAB:BA55600) Executado: Edmilson Assis Brandao Terceiro Interessado: M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3638 Nos termos do artigo 90, §2º do CPC, as despesas processuais serão divididas igualmente entre as partes, salvo se o acordo formalizado dispuser de forma diversa e cada qual arcará com os honorários do seu respectivo advogado, na forma contratada, desde que não haja convenção em sentido contrário. Contudo, em sendo ambas as partes beneficiárias da assistên
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3057 Advogado: Alberico Pereira Santos (OAB:BA50243) Requerido: C. A. D. M. P. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8052136-65.2021.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] AUTOR:GEOVAN BASTOS ROSARIO RÉU: CLECIA ALVES DE MIRANDA PIMENTEL DECISÃO V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3466 Isto posto, considerando que a prisão civil deverá ser utilizada como ultima ratio e não se configurando o “risco alimentar” na hipótese, INDEFIRO O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE, devendo a presente execução prosseguir sob o rito de penhora, nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC. Em tempo, em respeito ao quanto disposto no arti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5463 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES CERTIDÃO Processo nº: 8018646-18.2022.8.05.0039 Classe Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução] REQUERENTE: ELISANGELA CORREIA FRANCA REQUERIDO: EMIZAEL SILVA FRANCA CERTIFICO, a todos quanto à presente cert