Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : ADRIANA PROENCA DE LIMA ADV : SP184411 LUCI MARA CARLESSE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00593 ApelReex 2087157 0030231-39.2015.4.03.9999 MS 00020750820108120016 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : GENEZIO VALERIO DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) ADV : MS008984 JOSE ANTONIO SOARES NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LAURA HALLACK FERREIRA ADV : SP0

Publicações Judiciais II ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : LAURA HALLACK FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MUNDO NOVO MS ADIADO DE PAUTA EM RAZÃO DE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0594 AC-SP 2074600 0023605-04.2015.4.03.9999 40013656720138260292 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : MARLON PEDRO CUSTODIO ADV : SP186603 RODRIGO VICENTE FERNANDEZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais II ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO AUTÁRQUICA. ApelReex-MS 2087157 0030231-39.2015.4.03.9999 00020750820108120016 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : GENEZIO VALERIO DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) ADV : MS008984 JOSE ANTONIO SOARES NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LAURA HALLACK FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MUNDO NOVO MS A NONA TURMA, POR UNANIMID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 638 ROQUE JOSÉ DE CAMPOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, devido ao reconhecimento da prescrição, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência, pois o autor é beneficiário da justiça grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 877 réu a fls. 93/94, conforme já decidido a fls. 99/101. Assim, presentes os requisitos legais (art. 86 da lei n 8.213/91), a procedência é de rigor. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO, e o faço para conceder o benefício de auxílio acidente desde a dat

Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

improcedência do pleito não fere os princípios do contraditório, do devido processo legal e do livre convencimento motivado do magistrado, posto que resta assegurado ao autor o direito de recorrer da decisão, possibilitando, inclusive, o juízo de retratação na instância a quo. Preliminar rejeitada. (...). 5. Precedentes do Supremo Tribunal Federal. Recursos extraordinários nº 388.359/ PE e nº 390.513/SP. 6. Preliminar rejeitada e, no mérito, apelação provida." (TRF3, AMS 200661000

Publicações Judiciais I ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

patenteando-se assim a hipossuficiência. - Consta do CNIS que o filho da autora, Andre Nascimento dos Santos, está sem emprego desde 03/9/2013. Devido, assim, o benefício com DER em 03/9/2013, porquanto só nesta época estavam cumpridos os requisitos necessários. - A tutela antecipada foi concedida em 18/9/2013 (f. 134), com DIP em 23/9/2013. A título de atrasados, assim, resta apenas a quantia proporcional ao período de 03/9/2013 a 23/9/2013. - No concernente à correção monetária, es

Publicações Judiciais I ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA MARLON PEDRO CUSTODIO SP186603 RODRIGO VICENTE FERNANDEZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP198573 ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JACAREI SP 40013656720138260292 2 Vr JACAREI/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em face da r. decisão de fls. 140/141, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 470 SP 168179 292.01.2009.006339-2/000000-000 - nº ordem 642/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURÍCIO GERÔNIMO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 137 - Ciente da r. decisão que negou provimento ao agravo de instrumento. Publique-se fls. 112. - ADV JOELMA ROCHA FERREIRA GAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 838 foram PENHORADOS bens do devedor, pois positiva a constrição de ativos financeiros (fls. 218/221 - R$ 2.491,84). Os valores penhorados foram TRANSFERIDOS para conta judicial. Deverá a parte credora se manifestar, especialmente sobre a satisfação integral do débito, o que se presumirá no silêncio, ou