Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 1098 Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 1276 RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Márcio Quirino de Souza (OAB: 108496/MG) - Liliane Silva Oliveira (OAB: 119999/MG) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 9052302-43.2006.8.26.0000 (991.06.040698-0) - Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2282 348600/SP), GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES (OAB 360841/SP), LEANDRO DE BRITO LEONELO (OAB 404138/SP), LUIS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1385 para a aplicação da justiça. A matéria já foi apreciada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, note-se pelo voto proferido pelo Desembargador Eutálio Porto, relator do agravo de instrumento nº 0544563-76.2010.8.26.0000: ?(...) Neste sentido tem-se inclinado a jurisprudência, ao iluminar as reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2598 do Brasil Sa - Marlon Rodrigo Barcelos Me - - Marlon Rodrigo Barbcelos - - Monica Cristina Barcelos - Vistos. BANCO DO BRASIL S/A opõe embargos de declaração em face da sentença de fls. 238/240, embasado no artigo 1022 do CPC, aduzindo que há omissão, pois não houve inércia de sua parte, não podendo ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2277 SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP) Processo 0000913-67.2008.8.26.0368 (368.01.2008.000913) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação à penhora, reconhecendo a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1464 o caso em comento. Incide o concurso material de crimes, vez que mediante mais de uma ação o réu cometeu dois delitos distintos. Assim, nos termos do artigo 69, caput, do CP, as penas deverão ser somadas. O regime de cumprimento da pena privativa de liberdade deverá ser o aberto nos termos do artigo 33,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1463 52/57).Em audiência de instrução, debates e julgamento foram ouvidos uma testemunha de acusação (fls. 59/61 62/63) e o réu (fls. 64/67).Em sede de memoriais o Dr. Promotor de Justiça requereu a procedência da ação nos termos da denúncia (fls. 84/87).A Dra. Defensora do acusado, por sua vez, pugnou