26 resultados encontrados para marlon vitor da silva bezerra - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ACUSADO : PAULO SERGIO RIBEIRO DE PAULA ADV ACUS : 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201004365394 NATUREZA: ACAO PENAL APESAR DE DEVIDAMENT E INTIMADO DA SENTENCA QUE O CONDENOU AO PAGAMENTO DA PENA DE MUL TA, O CONDENADO MANTEVE-SE INERTE (FLS. 118 E 122). NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E DO PROVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDO RIA GERAL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 NCIA DE ADVERTêNCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NãO PORTAR ARMAS, NãO INGERIR BEBIDAS ALCOóLICAS, NEM FREQUENTAR LOCA IS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUIçãO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII – RECOM ENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX – RECOMENDA-SE QU E O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM INSTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO I DECISAO 15 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 demonstrada a intenção de matar as vítimas. 2. O percentual aplicado em razão da tentativa mostra-se razoável em relação às circunstâncias do crime e análise da individualização da pena. 3. Constatada a menoridade do réu na
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 SAMENTO, A BRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. EST E DESPACHO VALERA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/201 2 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 2 1 DE MAIO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREI TO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 59027-18.2018.8.09.0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 NR. PROTOCOLO : 226754-12.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARLON VITOR DA SILVA BEZERRA(MD) VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.48 E DA DEFESA àS FLS. 47/VE RSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FOLH AS 45/46, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CON