Publicações Judiciais ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019631-36.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00057606920158210057/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : EDVALDO SOARES ADVO

Publicações Judiciais ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

e, após, arquivem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2005.71.04.005050-8/RS EXEQUENTE : JANICE FRANCO FRAINER ADVOGADO : TANIA MARIA PIMENTEL : MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL EXEQUENTE : LUIZ CARLOS FRAINER ADVOGADO : TANIA MARIA PIMENTEL EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO com fundamento no art. 794, I, do CPC.Sem custas.Publique-se. Registre-s

Publicações Judiciais ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 121/2015 (Localizador: PE48C2) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2009.71.99.001533-2/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MIGUEL ROSA DE SOUZA ADVOGADO : Emanuel Hassen de Jesus

Publicações Judiciais ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000142 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018551-37.2018.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: VALDIR PUERARI ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL ADVOGADO: MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL ADVOGADO: CAROLINE LENZI ADAMY APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000143 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018529-58.2014.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILV

Publicações Judiciais ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000131 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5044917-50.2017.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: REGINALDO FERREIRA PRESTES ADVOGADO: LUÍS ROGER VIEIRA AZZOLIN 0000132 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023046-27.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: ITAMAR ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000133 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008446-98.

Publicações Judiciais ● 24/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ELIDIO RODRIGUES 00019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0006195-66.2011.404.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : ELIDIO RODRIGUES E CIA/ LTDA/ e outro : ELIDIO RODRIGUES 00020 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0007929-52.2011.404.0000/RS RECTE PROCURADOR RECDO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL Procuradoria-Regional da União FABIOLA VIANNA e outros Rui Fernando Hubner e outros 00021 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0009801-05.201

Publicações Judiciais ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS 0000518 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054412-21.2017.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: SANTA SALETE DOS SANTOS ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL ADVOGADO: MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL ADVOGADO: CAROLINE LENZI ADAMY APELADO: OS MESMOS 0000519 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053155-30.2014.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: BEATRIZ SEBBEN OJEDA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA MENDONÇA SUELLO DA

Publicações Judiciais ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: DONIO RENATO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER 0000175 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024461-45.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: AURIO DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: EUNICE CRISTIANE GARCIA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000176 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024123-71.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELA

Publicações Judiciais ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000110 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5034494-94.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADAO CRACO ADVOGADO: MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL 0000111 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5034491-42.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: CLARICE MARIA JOHN ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000112 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5034458-52.2018

Publicações Judiciais ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS 0000073 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025668-79.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALBERI GOULART DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROGERS WELTER TROTT (OAB RS065022) 0000074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024750-75.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: JAVANDIR LOPES DE ABREU ADVOGADO: MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL (OAB RS066616) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO