28 resultados encontrados para marluce azevedo da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1185 3ª Câmara Cível Apelação 0125606-68.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Francisco Roberto B.de Carval Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0125763-41.2004.8.02.0001 Origem: Foro de M
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1263 : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) : Omar Saldanha M. de Almeida Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 142 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0158018-52.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Munic�
0002283-19.2014.4.03.9301 -- ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/9301009612 - IARA DE OLIVEIRA SOLIGO (SP070737 - IVANISE ELIAS MOISES CYRINO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Trata-se de agravo interposto em face de decisão que negou seguimento a recurso inominado. Tendo emvista o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei 10.259/01, incabível o recurso.Em razão do exposto, nego seguimento ao recurso. Intime-se. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO-CAPITAL SUBSEÇÃO JUDICI
descumprimento e o pagamento dos atrasados gerados em decorrência da cessação. DECIDO A sentença, mantida pelo V. Acordão, determinou “...manter o benefício ativo, no mínimo, até o final do prazo estimado de incapacidade estabelecido pelo perito judicial, podendo o benefício ser suspenso se verificada, por perícia administrativa, a recuperação da parte autora...”. Trânsito em julgado em 13/04/2012. Em consulta ao sistema Plenus, pesquisa anexada em 27/04/2015, verifico que a par
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0051653-43.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301112899 - ELCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO (SP137401 - MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0073152-83.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301117063 - MARIDALVA RODRIGUES DOS SANTOS MORAIS (SP265644 - ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA) X INSTITUTO N
0079232-63.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301234021 - MARLUCE AZEVEDO DA SILVA (SP324788 - MONICA ZOPPI BAPTISTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de ação, ajuizada sob o procedimento ordinário, em que a parte autora busca provimento jurisdicional que condene a Autarquia Previdenciária a implementar o benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de seu companheiro. Com a nova redaç
Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0045615-49.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6301096589 JOSE ELTON DIAS (SP257331 - CRISTIANO CESAR BEZERRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a implantar no prazo de quarenta e cinco (45) dias, o benefício de aposentadoria por invalidez - NB 602.337.9749,
Intimem-se as partes. 0059027-47.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301061045 - CARLOS ALBERTO DA SILVA (SP257739 - ROBERTO BRITO DE LIMA, SP322968 - AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) Compulsando os autos, vejo que a parte autora pleiteia em sua exordial a concessão do benefício de pensão por morte. Aduz que teve seu requerimento indeferido na via administrativa ante a constataç
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1272 40 70. Apelação nº 0125979-02.2004.8.02.0001 (Execução Fiscal), de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Marluce Azevedo da Silva Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :PROC
2015/6301089446 - RENATO SADAIKE (SP285535 - ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a União Federal a efetuar a progressão funcional do autor a partir de 16/06/2008, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2008 (primeiro dia do mês subsequente à data em que completou os 05 anos), corrigindo seus registros funcionais, com o p