Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10677375 Sandra Mara da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º) CARREIRA DE TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE SERVIDOR INATIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO Servidor Masp FERNANDO MAIA ARANTES JUNIOR 10413185 Nº de Adm. 1 Cod. Classe AXAD SITUAÇÃO ANTERIOR Descrição da Classe AUXILIAR ADMINISTRATIVO Nível II Grau A Cód. Classe TOS SITUAÇÃO NOVA Nível Grau II G Carga Horária Seman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 63048/2021, Empreendedor: Edson Fernando Maciel Tavares, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Montes Claros - 2 - 27/07/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 10091536 Marina Angela de Souza Silva – PEB – 1 - Bocaiuva - 30 - 27/07/2015 A 25/08/2015 - 158.I, 10351021 Rosana Keile Santos de Brito – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 10351021 Rosana Keile Santos de Brito – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 10597912 Maria de Fatima Dias – ANE – 1 - Montes Claros - 5 - 27/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.518, DE 3 DE FEVEREIRODE 2022 Dispõe sobre providências de anulação do posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotadano quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12815734 Domingos Raymundo de Abreu Neto – PEB – 4 - Monte Belo - 215 - 30/04/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 13203369 Jamille Jorge Almessane – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 5 - 14/11/2022 A 18/11/2022 158.I, 14054662 Joselda Maria Lopes – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 4 15/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 14277776 Queren Helena de Oliveira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 09/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 29ª SRE - Patrocinio, 11176815 Cristiane Goncalves Oliveira – ATB – 2 - Patrocinio - 2 - 04/07/2022 A 05/07/2022 - , 15113525 Maria Abadia de Melo Machado – ATB – 1 - Cruzeiro da Fortaleza - 4 - 06/07/2022 A 09/07/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 15164403 Rafaela Fernanda Xavier Pereira – ATB – 1 - Borda da Mata - 10 - 15/06/2022 A 24/06/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08786808 Rita Maria Bueno Esteves – PEB – 3 - Jacui - 15 - 20/06/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 0938/2022 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09323783 Luiz Campos Martins – PEB – 1 - Ponte Nova - 30 - 10/05/2022 A 08/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1758/2022 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08293649 Antonia Pereira Correa – ATB – 2 - Januaria - 30 - 24/03/2022 A 22/04/2022 158.I, 08293649 Antonia Pereira Correa – ATB – 2 - Januaria - 30 29/07/2022 A 27/08/2022 - 15