Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1300 da requisição. Desse modo, dê-se baixa e arquive-se o presente incidente. Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP) Processo 0023363-90.2019.8.26.0053 (processo principal 0017232-12.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Hmy do Brasil Ltda - Fazenda Pública d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1190 DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1063138-61.2020.8.26.0053 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Vistos. Acolho o pedido de fls. 2218/2219, como desistência recursal, que homologo e declaro prejudicado o presente apelo, nos termos do art. 932-III do CPC, remanescendo a r. sentença apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1068 Apelado: Joel Antonio dos Santos - Apelado: Luciana Gomes da Silva - Apelado: Marcia Aparecida Garcia Rodrigues - Apelado: Maria Aparecida Esteves - Apelado: Maria Regina Marques de Abreu - Apelado: Marilene Galdino de Araujo - Apelado: Marlene de Almeida Silva - Apelado: Marluce Silva Resende - Apelado: Olindina Lucena Barreto - Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1545 em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março de 2017). 2. Efetuado o levantamento ou em caso de inércia para cumprimento do item 1, tornem-me os autos conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: RICARDO MALACARNE CALIL (OAB 238882

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2554 TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE DO BEM PROPRIETÁRIA REGISTRAL DO IMÓVEL QUE, PORTANTO, RESPONDE PELO PAGAMENTO DO IPTU INCIDENTE, AINDA QUE OS COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA SEJAM ANTIGOS ARTIGOS 34 E 123 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS (TE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1564 eventual erro no cálculo e demonstrar o valor correto que deveria ter sido pago. Assim, indefiro o pedido. Por fim, diante da sucumbência reciproca, bem como por se tratar de obrigação de fazer, deixo de fixar honorários advocatícios. Ante o exposto, determino que a requerida cumpra a obrigação de fazer no sentid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1586 nosso) Igualmente, referido dispositivo também permite ao juiz que, conforme o caso, conceda o parcelamento das despesas processuais: § 6º -Conforme o caso,o juiz poderá conceder direito ao parcelamentode despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. (grifo nosso) Existindo elementos nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1530 veículo e ainda que haja posterior retomada da posse do bem pelo arrendante, são da responsabilidade do arrendatário, que se equipara ao proprietário enquanto em vigor o contrato de arrendamento (cf. artigo 4º da Resolução Contran nº 149/2003). 2. Agravo regimental não provido”. (AgRg no AREsp 220.549/SP, Rel.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 725 julgamento virtual. Voto nº 42.943. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Cássio Eduardo Borges Silveira (OAB: 321374/SP) Marcus Vinicius Costa Pinto (OAB: 286252/SP) - José Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 2060916-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2052 28.460), tendo em vista que a ré, embora citada, não constituiu advogado até a data da interposição do recurso e se trata de tutela provisória (art. 9º, parágrafo único, inc. I, do CPC). Intimem-se. - Magistrado(a) Edgard Rosa - Advs: Dimas Siloe Tafelli (OAB: 266340/SP) - Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/S