Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Sete Lagoas/Funilandia CPF Nome 69032904604 Maria Clarete Romualdo Pereira 89780639691 Milton Lucio Barbosa Sete Lagoas/Jequitiba CPF Nome 09732661631 Danielle Barbosa De Oliveira Maciel Teofilo Otoni/Ataleia CPF Nome 05456527669 William Rafael Salustiano Resende 08828292628 Deborah Souza Costa Teofilo Otoni/Bertopolis CPF Nome 08529020693 Elson Antonio Soares Filho Teofilo Otoni/Carai CPF Nome 01943091501 Aline Menezes Da Rocha Teof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MERCIA ELIZABETH OLIVEIRA VELOSO ANTONIO EMERSON SILVA ALINE GRACIELE FERREIRA OLIVEIRA FLAVIA RUAS PEREIRA VANDERLENE BARBOSA BICALHO RAQUEL RIBEIRO GUIMARAES MOTA MARIA APARECIDA SOARES PEREIRA VILMA DE OLIVEIRA BRITO LUCINEIA CAROBA ROCHA VANDERLAN ROCHA MARIA DO CARMO ALVES DIAS ANDREA SUELI MACEDO ANTUNES BRUNA REGINA PRAES DE MATOS MARIA JENUZIA FERREIRA ALESSANDRA DE FATIMA VIEIRA ANA SOUZA DAMASCENO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MERCIA ELIZABETH OLIVEIRA VELOSO ANTONIO EMERSON SILVA ALINE GRACIELE FERREIRA OLIVEIRA FLAVIA RUAS PEREIRA VANDERLENE BARBOSA BICALHO RAQUEL RIBEIRO GUIMARAES MOTA MARIA APARECIDA SOARES PEREIRA VILMA DE OLIVEIRA BRITO LUCINEIA CAROBA ROCHA VANDERLAN ROCHA MARIA DO CARMO ALVES DIAS ANDREA SUELI MACEDO ANTUNES BRUNA REGINA PRAES DE MATOS MARIA JENUZIA FERREIRA ALESSANDRA DE FATIMA VIEIRA ANA SOUZA DAMASCENO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 8349458 14062756 6379499 10984433 3399060 10641017 10598381 9640046 13067988 12782389 10809473 13092697 5766217 12730917 9529629 6159511 8639775 3201043 9827015 3263274 6021711 8485955 8874703 14013049 6464341 13221643 7214679 13989868 15090145 12019790 10002095 9385485 7632235 6661334 5512397 12386868 8444002 8082778 9453788 11139235 13011457 8897977 8468357 9392119 9843525 10191062 13263363 3293313 10038636 6217400 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11021557 Veridiana Alexandra Goes Veloso – PEB – 3 - Gouveia - 09/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11238805 Flavia Luciana Tome de Oliveira – – 2 - - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - , 11337847 Cristiano Rocha – – 2 - - 1 - 29/09/2015 A 29/09/2015 - , 12608600 Guilherme Marafelli Ribeiro – – 1 - - 15 - 23/09/2015 A 07/10/2015 - , 12701553 Nathalie Faria – – 1 - - 15 - 01/10/2015 A 15/10/2015 , 13072541 Fabio Braga – – 1 - - 1 - 28/09/2015 A 28/09/2015 - , 13228200 Robson Marl