Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 e da razoabilidade, a percepção da gratificação de atividade de ensino especial aos professores e funcionários que atuam com alunos portadores de necessidades especiais, de forma exclusiva e em unidades especializadas ou conveniadas. 2. A Lei Orgânica do Distrito Federal no art. 232, § 1º, ao dispor que os educadores e demais funcionários públicos que atendam a alunos com necessidades especiais f

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 MARISTELA COSTA BONFIM MARLENE GOMES RIBEIRO MARLENE VIEIRA GOMES MARLETE MORETO DOS SANTOS MARLI DE FATIMA PEREIRA SILVA MARLUCIA LOPES DOS SANTOS MARLUCY APARECIDA PEREIRA ALVES DE ARAUJO MARLY DO SOCORRO SILVA MARLY LOPES DE SANTANA MARTA APARECIDA MOUTINHO DORNEL MARTA CRISTINA SOARES DE FREITAS SANTOS MARTA MARIA MARTINS PAES DOS SANTOS MARTA MARQUES FERNANDES BORGES MARTA ROCHA MAR

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos efetuados, no prazo comum de 10 (dez) dias. Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, conforme determinado em sentença. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 31 de Março de 2016 15:52:49. CLAUDIO LIMA REIS Servidor Geral Nº 0715281-13.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE RAIMUNDO

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 Assim sendo, a verdade dos fatos a que chegou o Judiciário é suficiente para afastar a presunção jurídica de autoria (e, conseqüentemente, de responsabilidade) criada na esfera administrativa.(...)" (REsp 765.970/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/09/2009, DJe 02/10/2009). 3. Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, com súmula de julgamento

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 MARLINDA DO ROSARIO GONCALVES MARLUCE DIAS DA COSTA MARLUCE ARAUJO VIEIRA MARLUCE COELHO S. CONTAIFFER MARLUCE DA IMACULADA SALGADO MARLUCE DE CERQUEIRA VILELA MARLUCE DE SOUZA FERREIRA MARLUCE MARIA PORTO MARLUCE PRAZER LUCAS MARLUCE RIBEIRO MIRANDA MARLUCE TRIGUEIRO FERNANDES MARLUCE VIEIRA DE OLIVEIRA MARLUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA MARLUCIA FEITOSA GOMES MARLUCIA FONTENELE CABRAL MARLUCIA LADEIA SAMPAI

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 MARLUCE RIBEIRO MIRANDA MARLUCE TRIGUEIRO FERNANDES MARLUCE VIEIRA DE OLIVEIRA MARLUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA MARLUCIA FEITOSA GOMES MARLUCIA FONTENELE CABRAL MARLUCIA LADEIA SAMPAIO GONTIJO MARLY ABUD DA SILVA ALVES MARLY BISPO DOS SANTOS MARLY CABRAL CURADO MARLY CHAVES COSTA MARLY DAS DORES SILVERIA SILVA MARLY DE JESUS CARDOSO OLIVEIRA MARLY DE LIMA SILVA MARLY DE MAGALHAES GUIMARAES MARLY DO SOCORR

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 MARIA SINEIDA OLIVEIRA DA CRUZ MARIA SUELI DE OLIVEIRA SILVA MARIA TERESA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JEFFRIS MARIA TERESA MACHADO HESS MARIA TEREZA BATISTA LEITE MARIA TEREZA PIMENTA MARIA TEREZA SILVA AFONSO MARIA VALDETE SILVA MARIA VILANY CARVALHO DE MELLO MARIA VIRGINIA DE QUEIROZ PAIVA MARIANNE LIMA DE ARAUJO MARIANNE SOBREIRA MARILANDA DE SOUSA MENDES MARILANE FERREIRA DOS REIS SOARES MARILDA LOPES F

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 MARLY DE LIMA SILVA MARLY DE MAGALHAES GUIMARAES MARLY DO SOCORRO SILVA MARLY FERRAZ BARBOSA DE BRITO MARLY FERREIRA GUTERRES MARLY HELENA GOMES MARLY HELEUSA RAMAO MARLY JEAN DE ARAUJO PEREIRA MARLY MARIA PORTO MARLY MARIA ZEFERINO MARLY PEREIRA DA CUNHA SOUZA MARLY PEREIRA DA SILVA MARLY REIS DA ROCHA MARLY RIBEIRO MACIEL DE ARAUJO MARLY RODRIGUES FONTES FERNANiDES MARLY SANTIAGO AMANCIO MARLY TEIXEI

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 MARINALVA JOSE FERREIRA CARDOSO MARINETE TELES CAIXETA MARIO CANDIDO DA SILVA MARISA COSTA JACOBINA MARISE FATIMA DE OLIVEIRA LOMBARDI MARISTELA COSTA BONFIM MARLENE GOMES RIBEIRO MARLENE VIEIRA GOMES MARLETE MORETO DOS SANTOS MARLI DE FATIMA PEREIRA SILVA MARLUCIA LOPES DOS SANTOS MARLUCY APARECIDA PEREIRA ALVES DE ARAUJO MARLY DO SOCORRO SILVA MARLY LOPES DE SANTANA MARTA APARECIDA MOUTINHO DORNEL MA

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 MARIA ODETE DA SILVA GONDIM MARIA OLIVIA LOPES COUTO MARIA RITA LOPES E CARNEIRO MARIA RITA NUNES BATISTA DA SILVA MARIA ROSALIA DA SILVA MARIA SELMA TIMO DA SILVA MARIA SINEIDA OLIVEIRA DA CRUZ MARIA SUELI DE OLIVEIRA SILVA MARIA TERESA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JEFFRIS MARIA TERESA MACHADO HESS MARIA TEREZA BATISTA LEITE MARIA TEREZA PIMENTA MARIA TEREZA SILVA AFONSO MARIA VALDETE SILVA MARIA VILANY CAR