Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3257 5 (cinco) dias apresentar as qualificações completas (nome, RG, CPF, estado civil, nacionalidade e endereço e endereços de e-mail) de todas as testemunhas. Caso haja receio de intimação de testemunhas, os dados pessoais sensíveis, como endereços, deverão ser apresentados como documento confidencial. Caso os dados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 2925 justificar a impossibilidade de efetua-lo é de três dias úteis e será contado a partir da realização da audiência. Se o executado não pagar, além de mandar protestar o pronunciamento judicial será decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1(um) mês a 3 (três) meses. Tratando-se de processo eletrô

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3523 auxiliar a parte a superar eventual dificuldade que lhe tolha o exercício de seus ônus ou deveres processuais, como consta do artigo 6º do CPC: Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Art. 7º É assegurada às partes p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3863 residência e procuração, essenciais à propositura da ação. O rito do art. 528 do NCPC reserva-se à cobrança de alimentos nos termos da súmula 309 do STJ. Junte o exeqüente o cálculo, observando referida súmula. O débito remanescente poderá ser cobrado pelo rito do art. 523 do NCPC. Prazo de 10 dias sob pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 992 ENSEJADORA DA REMOÇÃO. A remoção de inventariante deve ser arguida através de incidente processual, com observância do contraditório, e o pedido somente poderá ser acolhido quando comprovada a negligência da representante do espólio ou se for verificado prejuízo para o espólio, para os credores ou para os herde

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

118- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RENATA RIBEIRO BARBOSA DANIELA MONTEIRO DA SILVA JACIUS JARIEL DA SILVA MELO LUIZA AUGUSTA SOUZA SEQUEIRA DE ANDRADE DAYANNY CASTELO BRANCO DE ALMEIDA SILVA JESSICA MARIA DE SOUZA HUGO LEONARDO ALVES DE ALMEIDA MARIA CAMILA VIEIRA DE LIMA DÉBORA MARIA PEREIRA DE BARROS JOQUEBEDE DA SILVA SOUZA DANNILO DAYVID DA SILVA REYNAN DA SILVA CLAUDINO THAISA SUELLEN GOMES ROCHA PEDRO RAPHAEL DA SILVA OLIVEIRA LUCAS SANTOS