Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 250 AUTOR: CELIA REGINA SILVA SOUSA MATOS autos. RÉU: P R CARNEIRO DE SA - ME, PAULA REJANE Intime-se para o recebimento e sobrestem-se os autos pelo CARNEIRO DE SA prazo de 180 dias. SAO LUIS/MA, 02 de abril de 2020. DESPACHO ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA Atualizem-se os cálculos, observando o requerimento do Juiz do Trabalho Substituto exequente de fl. 98 do

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 92 prejudicial de prescrição e, no mérito, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença em sua integralidade, nos termos da fundamentação. Acórdão Acórdão Processo Nº ROPS-0017473-25.2017.5.16.0004 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. ADVOGADO LARISSA DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA(OAB: 12383/MA) ADVOGADO LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDU

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 267 Súmula nº 378, II, do TST, que amplia a hipótese legal, ressalvando DISPOSITIVO o direito à estabilidade ao trabalhador, quando "constatada, após a Diante do exposto decide o Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade Luís/MA, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, julgar com a execuç�

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 798 - SIND.DOS VIG. EMPRG.EM EMPR. SEG. E VIG.TRANSP.VAL.ESC. ARM. DES.SEG.PESS SERV.ORG. SEG. E VIG. ARMAD.OU DESAR.CUR. FORM.E ESPEC.VIG.SEG.ELETR E MONIT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 798 - SIND.DOS VIG. EMPRG.EM EMPR. SEG. E VIG.TRANSP.VAL.ESC. ARM. DES.SEG.PESS SERV.ORG. SEG. E VIG. ARMAD.OU DESAR.CUR. FORM.E ESPEC.VIG.SEG.ELETR E MONIT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 215 ADVOGADO LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI(OAB: 94758/SP) FABIO KADI(OAB: 107953/SP) Certifico, para os devidos fins, que as partes foram intimadas da ADVOGADO sentença de Embargos de Declaração opostos pelo reclamado no Intimado(s)/Citado(s): dia 01/08/2018 (DEJT disponibilizado em 31/08/2018, pág. 369), tendo a empresa reclamada interposto Recurso Ordinário - Q

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA(OAB: 15716/MA) CAMILLA BARROSO GRACA(OAB: 13060/MA) Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO(OAB: 146360/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 201 continuar com o processamento do feito, devendo a Certidão ser habilitada no juízo da recuperação. Nada mais havendo a tratar, arquivem-se os autos. SAO LUIS/MA, 19 de

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 - ANESTOR VENANCIO DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ROLIMAO ROLAMENTOS INDUSTRIAIS DO MARANHAO LTDA 57 Processo Nº RO-0017472-45.2014.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE THIAGO MIRANDA DA COSTA ADVOGADO RONALDO TEIXEIRA BODEN(OAB: 6445/MA) RECORRIDO GREEN ZIEL SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO DANIE

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Fundamentação 211 AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA para, no prazo comum de 8 DESPACHO PJe-JT dias, querendo, impugnarem a conta id 8377274 retro elaborada de Vistos, etc. forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da 1- Sendo a CTPS devolvida, proceda-se à notificação da reclamada discordância, sob pena de preclusão. Ciência às partes de que para

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 II. FUNDAMENTAÇÃO. 386 PODER JUDICIÁRIO Conheço dos embargos, eis que tempestivos. JUSTIÇA DO TRABALHO A decisão proferida não padece de qualquer vício a ensejar os presentes embargos (CLT, art. 897-A), posto que expostos os Fundamentação fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a PROCESSO nº: 0017473-25.2017.5.16.0004 julgamento, restam atend