896 resultados encontrados para marmoraria carlos ltda epp - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
VARA : 1 PROCESSO : 0000137-91.2014.403.6136 PROT: 14/02/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: ALTAIR BRACHI VARA : 1 PROCESSO : 0000167-29.2014.403.6136 PROT: 19/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FUNDACAO PADRE ALBINO - PADRE ALBINO SAUDE ADV/PROC: SP226178 - MÁRCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS VARA : 1 2)
Decido. O recurso não merece admissão. Depreende-se das razões recursais que a parte recorrente busca rediscutir a ausência de litispendência, argumentando que os pedidos constantes na ação revisional e nos embargos à execução são distintos. Todavia, a decisão atacada, atenta às peculiaridades dos autos, assim, consignou: EMBARGOS À EXECUÇÃO - LITISPENDÊNCIA CONFIGURADA COM AÇÃO REVISIONAL - IMPROVIMENTO À APELAÇÃO 1.A significar a litispendência a reiteração de demanda
0000109-63.2013.403.6135 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1434 - FERNANDO LACERDA DIAS) X JOAO ANTONIO MELONI(SP148153 - SAMIR TOLEDO DA SILVA E SP294642 - MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES E SP335003 - BRUNNE SANTAMARIA FOURAUX) Intime-se a defesa para apresentação de memoriais, em 5(cinco) dias, nos termos do parágrafo 3º do art. 403 do Código de Processo Penal.Int. 0000376-35.2013.403.6135 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1434 - FERNANDO LACERDA DIAS) X SAMUEL ANDREGHETTO JUNIO
0000109-63.2013.403.6135 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1434 - FERNANDO LACERDA DIAS) X JOAO ANTONIO MELONI(SP148153 - SAMIR TOLEDO DA SILVA E SP294642 - MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES E SP335003 - BRUNNE SANTAMARIA FOURAUX) Intime-se a defesa para apresentação de memoriais, em 5(cinco) dias, nos termos do parágrafo 3º do art. 403 do Código de Processo Penal.Int. 0000376-35.2013.403.6135 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1434 - FERNANDO LACERDA DIAS) X SAMUEL ANDREGHETTO JUNIO
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 2930 110609/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0005417-09.2012.8.26.0132 (132.01.2012.005417) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Mustang Pluron Quimica Ltda - Hamilton Moraes Comercio e Representações Ltda- representado por Hamilton de Azevedo Moraes Junior - Hamilton Moraes Comercio e
NATUREZA JURÍDICA DA VERBA. IMPOSTO DE RENDA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. 1. A jurisprudência do Supremo se consolidou no sentido de ser infraconstitucional a discussão acerca da incidência de tributos, notadamente contribuição previdenciária ou imposto de renda, baseada na natureza da verba. 2. Para se chegar a conclusão diversa daquela a que chegou o Tribunal de origem, seria necessário o reexame dos fatos e provas, além da legislação infraconstitucional aplicável à espéci
1ª VARA DE CATANDUVA JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS Juiz Federal Titular CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO Juiz Federal Substituto CAIO MACHADO MARTINS Diretor de Secretaria Expediente Nº 454 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007958-83.2013.403.6136 - SAO DOMINGOS SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA(SP149927 - JULIO FERRAZ CEZARE) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Vistos, etc.Converto o julgamento em diligência.Embora fora do devido tempo, vejo que às folhas 202 a autora acabou por cumprir determ
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00397 Ap 2243832 0011039-89.2015.4.03.6000 MS RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : BANCO DO BRASIL S/A ADV : MS007499 FLAVIO ADOLFO VEIGA APDO(A) : ARNELIO SELLI ADVG 00398 Ap : SP240943A PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA 1607736 0035147-57.2007.4.03.6100 SP RELATOR :
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00397 Ap 2243832 0011039-89.2015.4.03.6000 MS RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : BANCO DO BRASIL S/A ADV : MS007499 FLAVIO ADOLFO VEIGA APDO(A) : ARNELIO SELLI ADVG 00398 Ap : SP240943A PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA 1607736 0035147-57.2007.4.03.6100 SP RELATOR :
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2285 DIREITO DO CONSUMIDOR - Jean Cesar Fernandes Zonta - Vistos.Proceda-se a pesquisa INFOJUD, conforme requerido às fls.19.Int. - ADV: WILLIANS CADAMURO PEREIRA (OAB 341375/SP), EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP) Processo 0002763-67.2015.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substitui�