Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 952 ainda, com o pagamento das custas das quais não seja isento, das despesas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, excluídas as prestações vincendas (Súmula 111 do STJ). Em face da expressão econômica da causa, não está esta sentença s

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE URUPES - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CATANDUVA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001053-91.2015.403.6136 PROT: 11/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CELIO APARECIDO MACHADO ADV/PROC: SP058417 - FERNANDO APARECIDO BALDAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001054-76.2015.403.6136 PROT: 11/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MICHEL NETTO DE SOUZA - INCAPAZ ADV/PROC: SP215026 - JERO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: 0000172-51.2014.403.6136 CLASSE: 120 REQUERENTE: SERVISEG-SERVICOS DE ASSESSORIA A SEGURADORAS S/C LTDA - ME ADV/PROC: SP309740 - ANDRE VICENTINI DA CUNHA REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000010 Distribuídos por Dependência______________: 000002 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000012

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: 0000172-51.2014.403.6136 CLASSE: 120 REQUERENTE: SERVISEG-SERVICOS DE ASSESSORIA A SEGURADORAS S/C LTDA - ME ADV/PROC: SP309740 - ANDRE VICENTINI DA CUNHA REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000010 Distribuídos por Dependência______________: 000002 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000012

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE URUPES - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CATANDUVA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001053-91.2015.403.6136 PROT: 11/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CELIO APARECIDO MACHADO ADV/PROC: SP058417 - FERNANDO APARECIDO BALDAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001054-76.2015.403.6136 PROT: 11/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MICHEL NETTO DE SOUZA - INCAPAZ ADV/PROC: SP215026 - JERO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recolhimento: 18710-0 - CUSTAS JUDICIAIS - 1ª INSTÂNCIA).Prazo: 30 (trinta) dias. Nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/1996 , extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.Int. 0003792-08.2013.403.6136 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X IVAN DONIZE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI EXECUTADO: MARTON - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0000162-70.2015.403.6136 PROT: 26/02/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI EXECUTADO: MARMORARIA CARLOS LTDA EPP E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0000163-55.2015.403.6136 PROT: 26/02/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000727-34.2015.403.6136 - MARMORARIA CARLOS LTDA EPP(SP300411 - LUCAS MORENO PROGIANTE) X MARIA ADELINA MARTINES MINICELLI(SP300411 - LUCAS MORENO PROGIANTE) X CARLOS ALBERTO MINICELLI(SP300411 - LUCAS MORENO PROGIANTE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116238 - SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA) Fls. 430/431: ciente quanto ao v. acórdão proferido nos autos de agravo de instrumento 0012849-23.2016.403.0000/ SP.Outrossim, considerando a natureza da demanda e que, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 423 JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR OAB/SP 152165 531.01.2009.000050-3/000000-000 - nº ordem 36/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA MARMORARIA CARLOS LTDA EPP X VERA LÚCIA SOARES DE BRITO GIROLI - Fls. 63 - Vistos. Tendo em vista que não houve o bloqueio de valores pelo Sistema Bacen-Jud, r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000077-21.2014.403.6136 - MUNICIPIO DE PALMARES PAULISTA(SP215020 - HELBER CREPALDI) X UNIAO FEDERAL Vistos, etc.Recebo a petição de folha 59 como emenda à inicial. Postergo a apreciação do pedido liminar, para o momento oportuno.Trata-se de ação com pedido liminar, por meio da qual o Município de Palmares Paulista, pessoa jurídica de direito público interno, requer, em síntese, seja a União Federal compelida a autorizar o parcelamento da multa isolada, por compensação indevida, c