Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autor.... : ELZA LOLLI DA SILVA e Outros Advogado : SP085564 - RENE PAULO IOST Reu...... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado : SP092284 - JOSE CARLOS DE CASTRO Vara..... : 1ª vara Processso : 0045919-23.2001.403.0399 (2001.03.99.045919-8) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO COMUM Autor.... : CLARICE MARQUE DA FONSECA e Outros Advogado : SP074878 - PAULO CESAR ALFERES ROMERO e outro Reu...... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado : SP092284 - JOSE CARLOS DE CASTRO Vara..... : 1ª vara Processso : 004598

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONCLUSÃO 4114 CAMPINAS/SP, 02 de junho de 2022. Ante o exposto, decido: conhecer do recurso ordinário interposto porMM INCORPORACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HELOISA NAOMI NUMATA LTDA. rejeitar a preliminar e, no mérito, NÃO O PROVER. Na Diretor de Secretaria forma da fundamentação. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2022

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4118 VOTO Assinado eletronicamente por: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA - Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos objetivos de 31/05/2022 18:07:16 - 013a677 admissibilidade. https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li PRELIMINARMENTE stView.seam?nd=22030418284405400000079504646 DA RENÚNCIA DOS PEDIDOS Número do processo: 0010411-36.2021.5

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO(OAB: 92415/SP) WELINGTON SILVA OLIVEIRA 05147461736 SERGIO RICARDO MARQUES DA FONSECA BRENO RAFAEL REBELO GIL(OAB: 309020/SP) 4111 Requer a reforma da r. sentença consoante a homologação da desistência dos pedidos. Pois bem. Inicialmente, observa-se que o Reclamante foi admitido pela 1ª Reclamada (Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1357 Silva - Apelante: Vanessa Colombo Bisca - Apelado: Prefeitura de Potirendaba - Advogada: Sandra Arão da Silva (OAB: 197947/ SP) - Advogado: Rogério Alessandro Chaves (OAB: 301737/SP) 107 - 0000433-61.2004.8.26.0067 - Processo Físico - Apelação - Borborema - Relator João Negrini Filho - Revisor Danilo Panizza - Apelante: Ger

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 207 0000320-13.2011.8.26.0019; Reexame Necessário; Comarca: Americana; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 019.01.2011.000320-8/000000-000; Assunto: Licitações; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Diana Paolucci S/A Industria e Comercio; Advogada: Camille Vaz Hurtado Pavani (OAB: 223302/SP); 000042

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2023 (OAB: 162032/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0020481-39.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Clarice Elias dos Santos Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Marcio Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1598 - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Yvan Baptista de Oliveira Junior (OAB: 164510/SP) (Fls: 140) - Advogado: Wagner Rodolfo Faria Nogueira (OAB: 125486/SP) - Advogado: Matheus Gobbi Sanches da Silva (OAB: 244276/SP) - Advogada: Erika Maria Santos de Souza E Silva (OAB: 185635/SP) - Advogado: Eduardo Paiva de Souza Lima (O

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 781 101 aos honorários será recolhida ao FUNDO ESTDUAL DE REPARAÇÃO E INTERESSES DIFUSOS LESADOS (art. 13 da Lei 7.347/85 regulamentado pela Lei Estadual 6.536/89) salientando que a verba honorária nada mais é que um dos ônus da sucumbência à parte vencida, não importando que o patrocinador da ação tenha serviço jurídico de caráter

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores a ele sujeitos. No caso das dívidas fiscais, porém, devido a sua natureza indisponível, não são alcançadas pelo plano de recuperação judicial. Deveras, o crédito tributário não pode sofrer as alterações permitidas pelo art. 50, I e XII, da Lei nº 11.101/05, e a novação prevista no art. 59, "caput", da mesma