Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 de que foi expedido certidão de crédito trabalhista a seu favor, devendo V.Sa. retirá-la nos autos no prazo de dez dias. - Despacho Processo Nº RTSum-0000131-97.2011.5.15.0049 RECLAMANTE Inês Aparecida Viotto Dalmas Advogado Mauro Wagner Xavier(OAB: 102293SPD) RECLAMADO Cleide Aparecida Boter Ibitinga EPP Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica V. Sa cientificada de q

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1873 imposto de renda, já descontado o valor da contribuição social a parte reclamada (FPAS), a respectiva alíquota de contribuição a cargo do empregado; terceiros e a alíquota a que está sujeita em razão do risco de III - valor das parcelas desse crédito líquido sujeito à incidência acidentes de trabalho, para efeitos da contribuição a que alude do impost

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 4431 precatórios não se aplica aos pagamentos de obrigações definidas diferente, que precisa ser considerada na definição da obrigação de em leis como de pequeno valor que as Fazendas referidas devam pequeno valor. fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado. Da simples leitura do artigo 97, § 12, do ADCT, é possível concluir § 4º Para os fin

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado José Pereira Leal André Zanini Wahbe(OAB: 207910SPD) Guarani S.A. André Gustavo De Giorgio(OAB: 183021SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 677, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Em face da condenação em pensão mensal vitalícia, havendo recurso da reclamada, determino o arquivamento da execução provisória

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 RECLAMADO Advogado CERRADINHO ACUCAR, ETANOL E ENERGIA S.A. César Augusto Gomes Hércules(OAB: 157810SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 401, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Sobre os cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 362/400, diga a reclamada, em 10 dias. Cat., 30/10/2014 Mauro César Moreli Juiz do Trabalho Substituto - Despacho

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 consulta e a carga dos autos; 5 - junte aos autos físicos cópia do comprovante do Cadastramento de Liquidação e Execução - CLE; 6 - providencie a intimação das partes deste despacho e, por fim, providencie o lançamento das ocorrências TRA e PJE - Migrado ao Processamento Eletrônico; 7 - a liquidação/execução passa a ser DEFINITIVA; 8 - ficam mantidos os demais

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): I-Libere-se à exequente o valor de R$ 4.749,79, correspondente a 93,15560% do saldo existente na conta judicial n. 0364/042/01508523-1, intimando -a para retirar a guia. II-Recolhimentos previdenciários devidamente comprovados à fl. 133. III-Após a retirada da guia, declaro satisfeita a obrigação e extinta a execução, nos termos d

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Embargante: Advogado(a) Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Wagner Zeminiani Bonfim Adilson Magosso (69473-SP-D)(OAB: 69473SPD) Embargado: V. Acórdão nº 17177/ 2016-PATR conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração de LUIZ CARLOS DE BRITO MARÍLIA - ME, nos termos da fundamentação. Votação unânime. Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)015290051.2005.5.15.0033 AP VARA DO TRABALH

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 julgamento do recurso interposto pela 2ª Instância. Assim, deverá o autor recorrente fazê-lo antes da remessa dos autos ao E. TRT. Intime-se o réu para contraminuta. ITAPIRA, 8 de Agosto de 2016. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO 2619 Caso o valor da contribuição previdenciária seja inferior a R$20.000,00, ficará dispensada a intimação da União/Fazenda Nacional na forma do

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 pronunciada e os demais parâmetros fixados na Origem; mantendose, no mais, a r. sentença, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$2.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora rearbitrado em R$100.000,00. Votação unânime. 105- 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA 2A (1763/2012), Acórdão nº 15423/2015-PA