Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Processe-se o recurso ordinário interposto por Antonio Carlos Billi, o reclamante, eis que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) bem como extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade do recurso, adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade, preparo - custas e depósito

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 atenção ao Comunicado GP-CR nº 06/2014 deste E. Regional, datado de 3/2/2014. Ressalte-se, outrossim, que tais medidas visam a atender as metas instituídas pelo C. TST, com o intuito de aperfeiçoar a prestação jurisdicional à sociedade. Frise-se, também, que não haverá prejuízo ao exequente, uma vez que os autos não serão eliminados e, havendo petição do exequ

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 recurso, regularidade formal, tempestividade, preparo - custas e depósito recursal - e previsão legal). Intimem-se as reclamadas para que no prazo legal, querendo, apresentem suas razões de contrariedade. Oportunamente, subam os autos ao E. TRT da 15ª Região. Campinas, data supra. RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-590-79.20

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 RECLAMADO Advogado ITAU UNIBANCO S.A. Wagner Elias Barbosa(OAB: 30215SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Expeça-se guia de retirada para liberação dos honorários prévios à perita. Ciência às partes quanto ao laudo judicial apresentado. Sem prejuízo, designo audiência de instrução para o dia 07/04/2015, às 15 horas. As partes deverão comparecer para depoime

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 depósito recursal - e previsão legal). Intime-se a parte contrária para que no prazo legal, querendo, apresente suas razões de contrariedade. Oportunamente, subam os autos ao E. TRT da 15ª Região. Campinas, data supra. RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0000420-44.2012.5.15.0130 RECLAMANTE Antonio Gomes Advogado Oswaldo A

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 desnecessária sua liquidação. Intimem-se. Campinas, data supra. RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0002000-75.2013.5.15.0130 RECLAMANTE ALEX APARECIDO ALVES DE MATOS Advogado Jason Ribeiro Magalhães(OAB: 128924SPD) RECLAMADO FAPARK PAULISTA ESTACIONAMENTOS DE VEICULOS LTDA - ME Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Em virt

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 1140 Código de Defesa do Consumidor cc art. 50 do CC e arts. 592, II e INSS (contribuição do empregado e do empregador), em 596, do CPC, todos de aplicação subsidiária em sede trabalhista consonância com os critérios definidos no julgado. (art.769 da CLT). Na hipótese de não localização de bens ou sendo estes Deverão também apontar o valor devido a título

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Rogério Luis Teixeira Drumond(OAB: 139736SPD) WUSTENJET - SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Carlos Roberto Soares de Castro(OAB: 101714SPD) Santa Cruz S.A. Açucar e Álcool José Airton Oliveira Junior(OAB: 161331SPD) Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras Marilda Izique Chebabi(OAB: 24902SPD) Ao(s) advogado(s) do

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 dignidade da Justiça, o que poderá implicar em multa de 20% do valor atualizado do débito (arts.600, III e 601, do CPC) e, para o reclamante, litigância de má-fé, nos termos do art.17, IV, do CPC, com as consequências do art.18 do mesmo código. Intimem-se as partes, ficando a devedora cientificada de que, na data supra, deverá se fazer presente através de seu represen

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 depoimentos pessoais sob pena de confissão. As partes poderão apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, nos termos das disposições contidas na Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 15ª Região, capítulo "PROT, art. 2º, § 2º - VI", SOB PENA DE PRECLUSÃO. Intimem-se. Campinas, data supra. RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Substituto - Despach