Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 289 177.01.2012.001911-7/000000-000 - nº ordem 791/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N. R. D. S. S. X J. P. M. S. - Manifeste-se o autor quanto à contestação apresentada. - ADV IZILDA ALBUQUERQUE OAB/SP 136546 - ADV ELCIO ANTONIO GOMES OAB/SP 149402 177.01.2012.002653-9/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 11 DE SOUSA - OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇAO S/A E OUTRO - - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA - Vistos.Ante a consulta retro, aditem-se as cartas precatórias distribuídas sob nº 1001713-81.2017 e 1001902-59.2017 no E. Juízo Deprecado (Comarca de Vargem Grande do Sul), para que seja inquirida somente a te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 31 JORGE PALMA SARMENTO MATAR, a proceder o saque do saldo total dos ativos financeiros deixados pelo falecimento de Mafalda Palma Sarmento, junto à agência do Banco do Brasil (fls. 70/71), no valor de R$ 5.424,56.Consigne-se no alvará que o saque deverá sujeitar-se aos procedimentos administrativos de estilo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 31 JORGE PALMA SARMENTO MATAR, a proceder o saque do saldo total dos ativos financeiros deixados pelo falecimento de Mafalda Palma Sarmento, junto à agência do Banco do Brasil (fls. 70/71), no valor de R$ 5.424,56.Consigne-se no alvará que o saque deverá sujeitar-se aos procedimentos administrativos de estilo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 979 indevido do tributo, inafastável a regularidade do procedimento. 2. Embora certo que a multa esteja prevista no regulamento do ICMS é, no entanto, admissível a sua redução, porquanto 100% do valor do tributo a título de penalidade revela-se confiscatório no caso, na esteira da jurisprudência do C. STF, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 565 554.01.2010.046385-1/000000-000 - nº ordem 2253/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material GABRIELA MARLA GAROFALO X GERDAU AÇOS LONGOS S/A - Fls. 291 - Com razão a ré na petição de fls.289/290. Diante disso, reconsidero a parte final do primeiro parágrafo da decisão de fls. 283 para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 9 tabela, constando o endereço do executado de fl. 75.Encaminhe-se, por ofício, às autoridades policiais de Juazeiro/BA, inclusive. Int. - ADV: JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP) Processo 0004609-83.2014.8.26.0083 - Procedimento Comum - Guarda - A.T.D.F. - A.S.L. - - B.C.D.S. - M.G.S.L. - - S.R.S.L. - - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 861 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DELGADO KRAMER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2016 Processo 0001775-55.2014.8.26.0165 (apensado ao processo 4002805-68.2013.8.26) - Consignação em Pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 157 confirmou a tutela antecipada, e no duplo efeito, quanto ao mais”.(Código de Processo Civil Comentado, nota n. 18, art. 520, Ed. RT, 10ª. ed., p. 869). À autora para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região SP, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 236 RELAÇÃO Nº 0355/2014 Processo 0000574-85.1997.8.26.0177 (177.01.1997.000574) - Execução Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Willi Lucarelli VISTOS. Com efeito, afigura-se perfeitamente possível a penhora recair, em caráter excepcional, sobre o faturamento da emp